Entre dádiva e mercadoria : a arte de apropriação na estrutura econômica dos direitos autorais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Scoz, Mariana Beatrice Venturelli, 1989-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62837
Resumo: Orientador: Marcelo Miguel Conrado
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spelling Scoz, Mariana Beatrice Venturelli, 1989-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoConrado, Marcelo Miguel2019-08-30T11:27:43Z2019-08-30T11:27:43Z2018https://hdl.handle.net/1884/62837Orientador: Marcelo Miguel ConradoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A arte e a autoria sofrem constantes transformações, enquanto o Direito está cada vez mais estagnado. O mercado da arte segue crescendo e atinge cifras inacreditáveis, exigindo uma proteção adequada aos seus propósitos econômicos e também à dádiva da criação artística. Dentro da arte contemporânea, a arte de apropriação é o movimento que tem mais êxito em conciliar os dois lados da arte - de mercadoria e de dádiva. Entretanto, o direito impede e restringe a base da qual o artista pode-se aproveitar para criar, seja por meio de uma jurisprudência incipiente quanto ao uso justo, seja por uma proteção considerável tanto em tempo quanto em direitos. A originalidade na arte foi ressignificada, mas o direito ainda exige a originalidade clássica como requisito de proteção, afastando-se da realidade e não atingindo o propósito do incentivo à criação. Por meio de revisão bibliográfica, dentro do estudo da autoria na arte em geral, da proteção dos direitos autorais e especialmente do copyright americano, bem como utilizando ferramentas da Análise Econômica do Direito, o presente artigo pretende trazer um panorama da estrutura econômica dos direitos autorais para a arte de apropriação. Complementarmente, propõe reformas necessárias para endereçar essas problemáticas e incentivar a produção da arte. O direito precisa compreender seu papel, seja por meio dos legisladores, advogados ou juízes, e atuar como incentivador e não como censor da livre criação na arte contemporânea.34 p.application/pdfDireitos autoraisEntre dádiva e mercadoria : a arte de apropriação na estrutura econômica dos direitos autoraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALMARIANA BEATRICE VENTURELLI SCOZ.pdfapplication/pdf1378269https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62837/1/MARIANA%20BEATRICE%20VENTURELLI%20SCOZ.pdf7e1a399ab50f2163426aa73ba1e5cd18MD51open access1884/628372019-08-30 08:27:43.73open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62837Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-30T11:27:43Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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