"Ainda somos os mesmo e vivemos como nossos pais"(?) : mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal pós Constituição Federal de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Fernanda Abreu de
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/87997
Resumo: Orientador(a): Profa. Dra. Taysa Schiocchet
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoSchiocchet, Taysa, 1980-Oliveira, Fernanda Abreu de2024-05-14T13:03:07Z2024-05-14T13:03:07Z2024https://hdl.handle.net/1884/87997Orientador(a): Profa. Dra. Taysa SchiocchetTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 29/02/2024Inclui referênciasResumo: Este escrito tematiza os Direitos das Mulheres no âmbito das decisões colegiadas (acórdãos) do Supremo Tribunal Federal, após a edição da Constituição Federal de 1988, indagando-se de que forma, em qual medida e a partir de quais elementos a perspectiva de gênero tem sido empregada e/ou absorvida no processo de concretização jurisdicional de tais direitos nos acórdãos exarados pela mencionada Corte. Para isto, o capítulo 01 do escrito apresenta as escolhas epistemológicas e os vieses e caminhos percorridos para idealização e efetivação do estudo, aliados a uma breve apresentação integradora de escritos outros relacionados à relação entre direitos das mulheres, perspectiva de gênero e decisões do STF. Já o capítulo três apresenta quais teorizações de gênero basilares à análise de conteúdo operada. Objetivando identificar a analisar tais decisões, foi feita sua classificação a partir de seus principais elementos caracterizadores, assim como organizando-as em grupos temáticos, fazendo com que dialoguem elas com as categorias de análise buscadas no capítulo 03 (três) do texto. O capítulo quatro apresenta o corpus investigativo produzido a partir do iter metodológico descrito desde a introdução da tese e apontou, a priori, os resultados de sua identificação a partir de 18 (dezoito) seguintes itens classificatórios distintos, ofertando uma análise geral de ocorrências das expressões ou categorias de pesquisa centrais, investigadas a partir do emprego do software de pesquisa qualitativa e quantitativa Atlas.ti. Visando averiguar, em específico, o grau de aderência ou de assimilação da perspectiva de gênero no âmbito do STF, foram compostos os demais capítulos desta tese, a partir do 4o (quarto), onde, partindo dos indicadores do Sistema Nacional de Gênero para as famílias brasileiras e da categoria família nuclear, procedeu-se à uma análise do corpus investigativo classificado dentro do eixo de pesquisa "famílias", submetendo os respectivos acórdãos à perspectiva de gênero delineada nos capítulos precedentes. Adiante tratou-se dos julgados reunidos sob os eixos de pesquisa "Políticas", "Saúde", "Trabalhos" e "Violências", cada um destes perpassados por categorias específicas que se associam à perspectiva de gênero, tornando possível uma análise mais especializada sobre temas que são tão caros à crítica feminista ao direito e possibilitando ofertar concretude especializada à tratativa de cada uma das temáticas abordadas. A metodologia do escrito emprega técnicas próprias das epistemologias e críticas feministas do Direito e ancorouse em análise qualitativa e quantitativa dos textos considerados, com auxílio de tecnologias da informação e da comunicação. Em seus resultados, a investigação deparou-se com um vasto conjunto decisório exarado pelo STF que, direta ou indiretamente, possuem relação com os direitos das mulheres e ofertam relevância à análise de sua abordagem jurisdicional, conjunto composto por acórdãos desprovidos de sistematização e de dogmática próprios para a consideração de tais direitos, ofertando índices substancialmente erráticos de aderência à perspectiva de gênero, fulcradas mormente em categorias tradicionais e inespecíficas, num contexto assistemático e errático, atravessado por peculiaridades próprias de cada eixo eleito para análise.Abstract: This writing discusses Women's Rights within the scope of collegial decisions (judgments) of the Federal Supreme Court, after the edition of the Federal Constitution of 1988, asking in what way, to what extent and based on what elements the gender perspective has been used and/or absorbed in the process of jurisdictional realization of such rights in the rulings issued by the aforementioned Court. To this end, chapter 01 of the writing presents the epistemological choices and the biases and paths taken to idealize and carry out the study, combined with a brief integrative presentation of other writings related to the relationship between women's rights, gender perspective and STF decisions. Chapter three presents which gender theorizations are fundamental to the content analysis carried out. Aiming to identify and analyze such decisions, they were classified based on their main characterizing elements, as well as organizing them into thematic groups, making them dialogue with the categories of analysis sought in chapter 03 (three) of the text. Chapter four presents the investigative corpus produced from the methodological iter described since the introduction of the thesis and pointed out, a priori, the results of its identification from 18 (eighteen) following distinct classificatory items, offering a general analysis of occurrences of expressions or central research categories, investigated using the qualitative and quantitative research software Atlas.ti. Aiming to specifically investigate the degree of adherence or assimilation of the gender perspective within the scope of the STF, the remaining chapters of this thesis were composed, starting from the 4th (fourth), where, starting from the indicators of the National Gender System for the Brazilian families and the nuclear family category, an analysis of the investigative corpus classified within the "families" research axis was carried out, subjecting the respective rulings to the gender perspective outlined in the previous chapters. Below we dealt with the judgments gathered under the research axes "Policies", "Health", "Work" and "Violence", each of these permeated by specific categories that are associated with the gender perspective, making possible a more specialized analysis on themes that are so dear to feminist criticism of the law and making it possible to offer specialized concreteness to the treatment of each of the themes covered. The writing methodology employs techniques specific to feminist epistemologies and criticisms of Law and is based on qualitative and quantitative analysis of the texts considered, with the help of information and communication technologies. In its results, the investigation came across a vast set of decisions drawn up by the STF that, directly or indirectly, are related to women's rights and offer relevance to the analysis of its jurisdictional approach, a set composed of rulings devoid of systematization and dogmatics. suitable for the consideration of such rights, offering substantially erratic indices of adherence to the gender perspective, mainly based on traditional and non-specific categories, in an unsystematic and erratic context, crossed by peculiarities specific to each axis chosen for analysis.1 recurso online : PDF.application/pdfBrasil. Supremo Tribunal FederalDireitos das mulheresGêneroFeminismoDireito"Ainda somos os mesmo e vivemos como nossos pais"(?) : mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal pós Constituição Federal de 1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA.pdfapplication/pdf11383767https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/87997/1/R%20-%20T%20-%20FERNANDA%20ABREU%20DE%20OLIVEIRA.pdf4aedb92d90e246880afd5e0786516967MD51open access1884/879972024-05-14 10:03:07.64open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/87997Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-05-14T13:03:07Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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