Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Marcus Quintanilha da, 1984-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/65962
Resumo: Orientador: Profª. Dra. Andrea Barbosa Gouveia
id UFPR_6939c1890bcc187ed358619771c6fad5
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/65962
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Silva, Marcus Quintanilha da, 1984-Gouveia, Andréa Barbosa, 1974-Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação2020-03-02T15:30:34Z2020-03-02T15:30:34Z2019https://hdl.handle.net/1884/65962Orientador: Profª. Dra. Andrea Barbosa GouveiaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 11/12/2019Inclui referências: p. 227-242Resumo: Este trabalho teve como objetivo compreender o panorama da valorização da remuneração docente no âmbito municipal a partir do movimento da alocação do fundo público para a educação/pagamento de professores e ideologia político partidária dos prefeitos, delimitando como período de análise os anos de 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016. Este trabalho partiu da construção de três elementos conceituais: a disputa política pelo fundo público no âmbito municipal, a remuneração docente como política pública que necessita de alocação de recursos para ser efetivada e a ideologia partidária na valorização da remuneração docente como elemento de provável influência nesse processo. A partir do constructo conceitual da literatura acadêmica e as ações do Governo Federal no período analisado materializadas na legislação, utilizou-se de uma abordagem quantitativa para a análise do movimento da remuneração docente por hora dos professores públicos municipais em 3281 municípios brasileiros, categorizando os entes federados pelo perfil de ampliação (ou não) do investimento em educação e remuneração docente, ideologia da filiação partidária dos prefeitos em relação ao tema da valorização da remuneração de professores e outras categorias de contexto: formação, vinculações de contrato de trabalho e etapa/modalidade dos docentes, bem como a regionalidade e arrecadação per capita dos municípios. Os resultados evidenciaram que o período analisado é caracterizado por uma evolução real da remuneração de professores públicos municipais no Brasil, em maior amplitude nos municípios nordestinos e aos que tinham menor potencial financeiro, fato que diminuiu, mas não eliminou os aspectos de desigualdade remuneratória. Esse cenário é, em certa medida, explicado pelas políticas de ampliação do direito a educação de qualidade e valorização dos profissionais do magistério do Governo Federal no período, seja por indução ou pelo aumento do potencial financeiro dos entes federados, a ampliação da execução orçamentária em educação e remuneração de professores no plano municipal, além de nuances de influência da ideologia dos partidos políticos aos quais os prefeitos são filiados, particularmente no que tange à continuidade ideológica de gestão, em que a esquerda tendeu a valorizar a remuneração em maior percentual do que os partidos de centro e direita. Todavia, a este último aspecto, foram apresentadas algumas evidências que, a depender da região geográfica, partidos de direita e centro ampliaram o investimento remuneratório em mesma ou maior proporção que a esquerda, caso específico do Nordeste. Além disso, observou-se a valorização dos estatutários em relação aos professores com outros contratos de trabalho, a titulação como elemento de ampliação da remuneração e a maior evolução remuneratória dos professores do ensino fundamental em relação à educação infantil. Palavras - chave: Remuneração docente. Financiamento da educação. Partidos Políticos. Política educacional. Fundo Público.Abstract: This paper aimed at understanding the scope of the growth of teachers' remuneration in municipalities starting from the allocation movement of the public fund to education/pay the teachers and the political party ideology of the mayors having as the period of analysis the years 2008, 2010, 2012, 2014 and 2016. The research started from the development of three conceptual elements: a political dispute for the public fund at the municipal level, the teachers' remuneration as a public policy which requires effective resources and the party ideology which values the teacher as a likely influence element in this process. Beginning at the theoretical construct of the academic literature and actions of the Federal Government materialized in the law analyzed period a quantitative approach was used to analyze the development of the perhour remuneration of the public teacher in 3281 Brazilian municipalities, categorizing the Federated Entities by the means of an expansion investment profile (or not) in education and teacher remuneration, partisan affiliation ideology of mayors in relation to the theme of growth of remuneration of teachers and other categories of context: training, work contract bindings and stage/modality of teachers, as well as the region and per-capita revenue of municipalities. The results evidenced that the period analyzed is characterized by a real development of remuneration of municipal public teachers in Brazil, in greater amplitude, in northeastern municipalities as well as for those who had lower financial potential but did not eliminate the remunerative inequality. This scenario is, to a certain extent, explained by the policies for extending the right to an education of quality and appreciation of the federal government teachers in the period, either by induction or by the financial potential increase of the federated entities, the growth of the budgetary execution in education and remuneration of teachers at the Municipal level, in addition to the distinction of influence of the ideology of political parties to which the mayors are affiliated, particularly in relation to the continuity of the ideological management, in which the political left tended to value remuneration in a higher percentage than the center and right parties. However, to this last aspect, some evidences were presented which, depending on the geographic region, the right and center parties increased the remuneration investment in the same or greater proportion as the left ones, specific case of the northeast region. In addition, it was observed that the valuation of the public teacher in relation to teachers with other kinds of employment contracts and the degree as a component to increase remuneration as well as a greater remunerative development of elementary teachers in relation to children education. Keywords: Teaching remuneration. Education funding. Political parties. Educational politics. Public Fund.247 p. : il. (algumas color.).application/pdfProfessores - Salários, etcServidores publicos municipaisEducação e Estado - BrasilEducação - FinançasEducação - Aspectos politicos - BrasilFinanças públicas - BrasilEducaçãoRemuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA.pdfapplication/pdf2710963https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/65962/1/R%20-%20T%20-%20MARCUS%20QUINTANILHA%20DA%20SILVA.pdfd2373f688d5eb162223d7e71309652beMD51open access1884/659622020-03-02 12:30:34.248open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/65962Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-03-02T15:30:34Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
title Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
spellingShingle Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
Silva, Marcus Quintanilha da, 1984-
Professores - Salários, etc
Servidores publicos municipais
Educação e Estado - Brasil
Educação - Finanças
Educação - Aspectos politicos - Brasil
Finanças públicas - Brasil
Educação
title_short Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
title_full Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
title_fullStr Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
title_full_unstemmed Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
title_sort Remuneração dos professores públicos municipais no Brasil : execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008-2016)
author Silva, Marcus Quintanilha da, 1984-
author_facet Silva, Marcus Quintanilha da, 1984-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Gouveia, Andréa Barbosa, 1974-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Marcus Quintanilha da, 1984-
dc.subject.por.fl_str_mv Professores - Salários, etc
Servidores publicos municipais
Educação e Estado - Brasil
Educação - Finanças
Educação - Aspectos politicos - Brasil
Finanças públicas - Brasil
Educação
topic Professores - Salários, etc
Servidores publicos municipais
Educação e Estado - Brasil
Educação - Finanças
Educação - Aspectos politicos - Brasil
Finanças públicas - Brasil
Educação
description Orientador: Profª. Dra. Andrea Barbosa Gouveia
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-03-02T15:30:34Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-03-02T15:30:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/65962
url https://hdl.handle.net/1884/65962
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 247 p. : il. (algumas color.).
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/65962/1/R%20-%20T%20-%20MARCUS%20QUINTANILHA%20DA%20SILVA.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv d2373f688d5eb162223d7e71309652be
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860447168626688

Registros relacionados