Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Mateus Henrique de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/71250
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Sergio Said Staut Junior
id UFPR_7122dcc0e96e31eea24de66989d48b55
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/71250
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Oliveira, Mateus Henrique deUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoStaut Júnior, Sérgio Said, 1977-2021-06-24T14:27:18Z2021-06-24T14:27:18Z2020https://hdl.handle.net/1884/71250Orientador : Prof. Dr. Sergio Said Staut JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : Esta pesquisa trata do procedimento extrajudicial de usucapião. Para isso, será estudado o caminhar histórico dos conceitos de posse e propriedade no Brasil, bem como das principais legislações sobre essa questão. Após, adentrar-se-áàs modalidades de usucapião, seus requisitos e especificidades, na perspectiva do papel do instituto para o cumprimento da função social da propriedade e da regularização fundiária necessária no país. Por fim, será abordado de maneira mais específica o procedimento extrajudicial. Nessa etapa, se buscará uma verificação mais detalhada das etapas que o compõe, a partir do disposto no artigo 216-A da Lei de Registros Públicos e do Provimento nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma visão das questões controvertidas e dos debates doutrinários ainda existentes, bem como das divergências acerca das tratativas junto aos Registros de Imóveis e aos Tabelionatos de Notas.Abstract: This research deals with the extrajudicial procedure of adverse possession. For this, the historical path of the concepts of possession and property in Brazil, as well as the main legislation on this issue, will be studied. Afterwards, it will enter into the forms of adverse possession, its requirements and specificities, in view of the role of the institute for the fulfillment of the social function of property and the necessary land regularization in the country. Finally, the extrajudicial procedure will be addressed in a more specific way. In this stage, a more detailed verification of the stages that compose it will be sought, based on the provisions of article 216-A of the Public Records Law and Provision No. 65 of the National Council of Justice (CNJ), with a view of the controversial issues and the doctrinal debates that still exist, as well as the disagreements about the dealings with the Real Estate Registries and the Notary Publics.1 arquivo (66 p.) : il.application/pdfUsucapião - BrasilDireito de propriedadeTerras - Legislação - BrasilOrdenamento jurídico - BrasilUsucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALMatteus Henrique de Oliveira.pdfapplication/pdf627952https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/71250/1/Matteus%20Henrique%20de%20Oliveira.pdfd00133bfd752b9913ca4196d4d1c7951MD51open access1884/712502021-06-24 11:27:19.079open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/71250Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-06-24T14:27:19Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
title Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
spellingShingle Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
Oliveira, Mateus Henrique de
Usucapião - Brasil
Direito de propriedade
Terras - Legislação - Brasil
Ordenamento jurídico - Brasil
title_short Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
title_full Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
title_fullStr Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
title_full_unstemmed Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
title_sort Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
author Oliveira, Mateus Henrique de
author_facet Oliveira, Mateus Henrique de
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Mateus Henrique de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Staut Júnior, Sérgio Said, 1977-
contributor_str_mv Staut Júnior, Sérgio Said, 1977-
dc.subject.por.fl_str_mv Usucapião - Brasil
Direito de propriedade
Terras - Legislação - Brasil
Ordenamento jurídico - Brasil
topic Usucapião - Brasil
Direito de propriedade
Terras - Legislação - Brasil
Ordenamento jurídico - Brasil
description Orientador : Prof. Dr. Sergio Said Staut Junior
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-06-24T14:27:18Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-06-24T14:27:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/71250
url https://hdl.handle.net/1884/71250
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 arquivo (66 p.) : il.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/71250/1/Matteus%20Henrique%20de%20Oliveira.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv d00133bfd752b9913ca4196d4d1c7951
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860418465955840

Registros relacionados