Sincretismo entre cognição e execução nas reformas do código de processo civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nonato, Eder Manfrin
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/44940
Resumo: Orientador: Manoel Caetano Ferreira Filho
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spelling Nonato, Eder ManfrinNonato, Eder ManfrinUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito2021-11-30T15:08:16Z2021-11-30T15:08:16Z2005https://hdl.handle.net/1884/44940Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAnálise das novas relações entre cognição e execução em face das reformas do Código de Processo Civil, especialmente das Leis 8.952/94 e 10.444/02, e a possibilidade de sua conjugação num mesmo processo. Verificação do modo de cumprimento das sentenças na evolução histórica do processo civil, desde o direito romano, passando pelo intermédio, até o direito moderno. Adoção peto Código de Processo Civil da dicotomia processo de conhecimento - processo de execução e suas consequências negativas. Fundamentos da dualidade processual e críticas diante da exigência de efetividade. Compreensão das razões pelas quais a autonomia da execução de sentença condenatória constitui um anacronismo teórico e superação de seus fundamentos. Posições doutrinárias favoráveis à junção das atividades cognitivas e executivas numa única relação processual, tendo em vista a possibilidade de fornecer uma tutela mais efetiva e mais adequada ao direito material violado. Exame da existência de procedimentos especiais com caráter unitário e sua capacidade de concentrar os atos e acelerar a composição da lide. Modificação do paradigma da dualidade para o do sincretismo processual a partir das reformas setoriais do Código. Processo sincrético e conjugação das atividades de conhecimento e execução na mesma relação processual. Efetivação imediata da tutela antecipada, sem a necessidade de propositura de uma ação de execução autónoma. Execução das obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa eco após a prolação da sentença. Extensão dessas modificações para a execução que condena ao pagamento de quantia certa.57 f.application/pdfProcesso civilExecuções (Direito)Sincretismo entre cognição e execução nas reformas do código de processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM547.pdfapplication/pdf664275https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/44940/1/M547.pdfe24f36e372be7881503311e065ff3fb9MD51open accessTEXTM547.pdf.txtExtracted Texttext/plain121698https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/44940/2/M547.pdf.txtbabf63e50b7611b7a9870572e34c5939MD52open accessTHUMBNAILM547.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1138https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/44940/3/M547.pdf.jpg946c2dbe1b8d0614242b45b404bab1e5MD53open access1884/449402021-11-30 12:08:16.321open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/44940Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-11-30T15:08:16Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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