Acordo coletivo especial : sindicatos em tempos de crise

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Simões, Hugo
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/35521
Resumo: Orientador: Aldacy Rachid Coutinho
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spelling Simões, HugoUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoCoutinho, Aldacy Rachid, 1960-2022-09-23T15:28:12Z2022-09-23T15:28:12Z2013https://hdl.handle.net/1884/35521Orientador: Aldacy Rachid CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A negociação coletiva é um ponto central do Direito Coletivo do Trabalho, a qual atualmente passa por transformações em decorrência dos rearranjos econômicosociais das últimas décadas. O presente trabalho tem por objetivo o estudo da proposta de uma nova forma Acordo Coletivo - espécie de Contrato Coletivo de Trabalho fruto de negociação coletiva -, o Anteprojeto de Lei do Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, conhecido por Acordo Coletivo Especial. Primeiramente, busca-se a análise do momento histórico atual, fruto da reestruturação produtiva e da implementação do neoliberalismo no Brasil, bem como das inovações constitucionais. Ademais, procura-se compreender a ressignificação do trabalhador contemporâneo através do advento do toyotismo e de novas práticas de modelação de sua subjetividade. Em um segundo momento, parte-se à análise jurídica dos instrumentos de negociação coletiva, bem como ao estudo das modificações recentes no direito coletivo do trabalho e seus princípios. Por fim, analisa-se o Anteprojeto de Lei do ACE com base na história do movimento sindical, da construção do direito do trabalho, das pesquisas recentes no âmbito da sociologia do trabalho e no estudo crítico do direito. Assim, procura-se com esta monografia adentrar às questões contemporâneas da precarização do trabalho vivo e da flexibilização das legislações trabalhistas por meio do estudo da dimensão coletiva da existência dos trabalhadores e da legislação pertinente a ela, em específico o direito sindical. Transversalmente a todo o trabalho está presente a questão das crises estrutural do capital e econômica de 2008, as quais criam tendências de reformas nas legislações trabalhistas que são refletidas no Brasil.1 recurso online : PDF.application/pdfConvenção coletiva de trabalhoDireito do trabalhoSindicatosAcordo coletivo especial : sindicatos em tempos de criseinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL39.pdfapplication/pdf497427https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35521/1/39.pdfd8f01655d3188763580e29315668086eMD51open accessTEXT39.pdf.txtExtracted Texttext/plain201786https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35521/2/39.pdf.txtcd9799d33cf9c50d9d2111b76fbd705bMD52open accessTHUMBNAIL39.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1094https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35521/3/39.pdf.jpgc6430b1904ffad97ee189fd35540022eMD53open access1884/355212022-09-23 12:28:12.379open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/35521Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-09-23T15:28:12Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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