A constituição econômica e a busca do pleno emprego
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Data de Publicação: | 2000 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/65109 |
Resumo: | Orientador: Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève |
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Costa, Clóvis Augusto Veiga daUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências JurídicasClève, Clèmerson Merlin, 1958-2020-01-30T15:15:20Z2020-01-30T15:15:20Z2000https://hdl.handle.net/1884/65109Orientador: Prof. Dr. Clèmerson Merlin ClèveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em DireitoInclui referências: p. 121-128Resumo: O presente trabalho visa discutir os efeitos da constitucionalização de normas de conteúdo econômico, especialmente aquelas relacionadas com a busca do pleno emprego. Partindo da constatação de que o fenômeno do desemprego vem assumindo grandes proporções, esta dissertação procura desvelar a posição da Constituição brasileira em face do problema, demonstrando toda a força das normas que guardam relação com o tema. Sob esta perspectiva, objetiva fornecer elementos para o fortalecimento de uma dogmática constitucional comprometida com a realidade brasileira. Procura apontar as especificidades do mercado de trabalho nacional para concluir que toda a ordem econômica deve estar voltada à realização da justiça social, observado o princípio constitucional da busca do pleno emprego como verdadeira norma de direito fundamental dotada de efetiva normatividade.128 f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito constitucional - BrasilDireito constitucionalDireito do trabalhoMercado de trabalhoDireito econômicoDireitoA constituição econômica e a busca do pleno empregoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - CLOVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA.pdfapplication/pdf131125343https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/65109/1/D%20-%20CLOVIS%20AUGUSTO%20VEIGA%20DA%20COSTA.pdfcdf8aee7a2eef5aa426fa3923f9172b5MD51open access1884/651092020-01-30 12:15:20.684open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/65109Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-01-30T15:15:20Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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