Os muitos ouroboros : potência e diálogos entre cortes internacionais dos direitos humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/85982
Resumo: Orientadora: Profª. Drª. Melina Girardi Fachin
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spelling Ramina, Larissa, 1971-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoFachin, Melina Girardi, 1983-Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes2024-01-15T12:46:45Z2024-01-15T12:46:45Z2023https://hdl.handle.net/1884/85982Orientadora: Profª. Drª. Melina Girardi FachinCoorientadora: Profª. Drª. Larissa Liz Odreski RaminaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 11/09/2023Inclui referênciasÁrea de concentração: Direitos Humanos e DemocraciaResumo: O trabalho aqui apresentado, busca abordar o fenômeno dos diálogos em direito internacional dos direitos humanos, enfatizando os três sistemas de proteção dos direitos humanos, Europeu, Interamericano e Africano e dando enfoque na atividade das cortes dos respectivos sistemas. A ideia de diálogo guarda bastante importância no presente panorama do direito internacional tendo-se em vista tanto a descentralização que caracteriza a matéria, o processo de expansão não-uniforme e, para alguns autores, a fragmentação. Diálogos, normalmente, servem a propósitos tais como manter a homogeneidade e coerência do sistema, mas também podem agir como mecanismos para atender a outras finalidades, fortalecendo a relação entre regimes na sociedade internacional, estabilizando expectativas de atores, entre outros. Para além disso, a ideia de diálogo em direitos humanos implica na conexão entre diversas culturas jurídicas e em abordagens "de baixo para cima", que tornem o direito internacional dos direitos humanos significativos para as comunidades locais, reconectando-o com a pluralidade social. A razão para o presente estudo se dá pelas recentes declarações e projetos de cooperação firmados pelas referidas cortes, a partir da Declaração de São José em 2018, a Declaração de Kampala em 2019 e a Declaração de São José (II) em 2023, as três buscando ampliar os estudos jurisprudenciais entre as três cortes, estabelecendo objetivos de cooperação a longo prazo, bem como eventos periódicos, intercâmbio de pessoal, entre outros, em uma série de esforços por uma "diplomacia judicial". Sendo assim, o presente trabalho pretende tanto examinar a pluralidade dos diálogos, sobretudo, no direito internacional dos direitos humanos, localizá-lo dentre as novas funções que têm sido desempenhadas entre tribunais internacionais e verificar se, e como ele tem sido empregado após o período de aprovação das duas declarações de cooperação entre os tribunais internacionais de direitos humanos. Para tanto, o trabalho emprega a metodologia comparativa, e também a crítica, tendo em vista que se trata de um trabalho que abordará o pluralismo internacional, e também a ideia de direitos humanos e potencialidades através do diálogo. Nesse ínterim, são exploradas analogias, como a do direito internacional dos direitos humanos como ouroboros e, também, é realizada uma análise dos diálogos enquanto potência através da bibliografia das TWAIL. Por fim, o trabalho traz uma experiência comparativa analisando-se as atividades de citação das três cortes de direitos humanos através dos anos. Conclui-se que o diálogo é um fenômeno plural, essencial para assegurar a coerência sistêmica e para se mediar os relacionamentos com a diversidade de atores na esfera internacional.Abstract: The work which is being presented here seeks to approach the phenomenon of dialogues in international law of human rights, focusing on the three human rights protection systems, the European, the Inter-American, and the African, emphasizing the courts' activities of the respective systems. The idea of dialogue holds great importance in the current overview of International Law, considering decentralization which characterizes the subject, the process of non-uniform expansion, and, for some authors, fragmentation. Dialogues, normally, serve purposes such as keeping the homogeneity and coherence of the system, but they can also act as means to other ends, strengthening the relationships between regimes in international society and stabilizing actors' expectations, among others. Beyond this, the idea of dialogue in human rights implies the connection between various judicial cultures and "bottom-up" approaches, which makes international law of human rights meaningful to local communities, while reconnecting it with social plurality. The reasons for the current study are the recent declarations and cooperative projects firmed by the said courts with the Declaration of San José in 2018, the Kampala Declaration in 2019 and the Declaration of San José (II) in 2023, the three of them seeking to increase the jurisprudential studies among the three courts, establishing long-term goals, as well as periodic events, staff exchange, among others, in a chain of efforts for a "judicial diplomacy". Therefore, the current work intends to examine the plurality of the dialogues, mainly, for international human rights law, to localize it among the new functions that have been displayed by International Courts and verify if and how it has been used during the period after the approval of the declarations of cooperation between the Human Rights Courts. For this purpose, this work uses a comparative and critical methodology, considering that it will address international pluralism, human rights, and their potential through dialogue. In the meantime, analogies, such as the international human rights law as an ouroboros are explored, and an analysis of dialogue as potency is presented through the TWAIL bibliography. In the end, the work brings a comparative experience, analyzing citation activities between the three human rights courts throughout the years. It is concluded that the dialogue is a plural phenomenon, essential to ensure systemic coherence to international human rights law, and to mediate the relationship between the diversity of actors in the international sphere.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito internacional públicoDireitos humanosTribunais internacionaisDireitoOs muitos ouroboros : potência e diálogos entre cortes internacionais dos direitos humanosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - MARCUS VINICIUS PORCARO NUNES SCHUBERT.pdfapplication/pdf2296926https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/85982/1/R%20-%20T%20-%20MARCUS%20VINICIUS%20PORCARO%20NUNES%20SCHUBERT.pdfe2698ca1d8cfa352d5d07efb88ff3b48MD51open access1884/859822024-01-15 09:46:46.105open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/85982Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-01-15T12:46:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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