A Função em paralaxe : um diálogo entre liberalismo clássico, liberalismo igualitário, marxismo e teoria crítica na análise da função social da propriedade imobiliária
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Frank, FelipeRuzyk, Carlos Eduardo PianovskiFachin, Luiz Edson, 1958-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2014-11-03T10:48:10Z2014-11-03T10:48:10Z2014http://hdl.handle.net/1884/36536Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski RuzykCo-orientador : Prof.Dr.Luiz Edson FachimDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 07/04/2014Inclui referênciasResumo: O presente trabalho busca fazer uma seleção de algumas contribuições e de alguns conceitos-chave do liberalismo clássico, do liberalismo igualitário, do marxismo, da chamada teoria crítica e de suas subvertentes no intuito de analisar o conceito de função social da propriedade, contribuindo, assim, para o alargamento de sua compreensão critica como função-contributo, que se destina tanto ao individuo quanto à sociedade. Defende-se, assim, a partir de uma análise em paralaxe da função social da propriedade, que ela e capaz de, simultaneamente, estabelecer um limite a um direito individual, cumprir um contributo material ao exercício da liberdade individual, promover concretamente a dignidade da pessoa humana e, ainda, legitimar ideologicamente as desigualdades sociais que advêm da desequilibrada distribuição da propriedade, tudo isso a depender da aplicação pratica e da aproximação teórica conferida à sua análise. Com isso, busca-se revelar as possibilidades praticas dessas diferentes teorias para uma perspectiva emancipatória e realista da pessoa humana concretamente considerada, oferecendo-se, assim, instrumentos para que se possa compreender melhor o que foi efetivamente implementado, o que precisa ainda ser alterado e quais os entraves que impedem a plena eficacia da função social da propriedade no Brasil.Abstract: O presente trabalho busca fazer uma seleção de algumas contribuições e de alguns conceitos-chave do liberalismo clássico, do liberalismo igualitário, do marxismo, da chamada teoria crítica e de suas subvertentes no intuito de analisar o conceito de função social da propriedade, contribuindo, assim, para o alargamento de sua compreensão critica como função-contributo, que se destina tanto ao individuo quanto à sociedade. Defende-se, assim, a partir de uma análise em paralaxe da função social da propriedade, que ela e capaz de, simultaneamente, estabelecer um limite a um direito individual, cumprir um contributo material ao exercício da liberdade individual, promover concretamente a dignidade da pessoa humana e, ainda, legitimar ideologicamente as desigualdades sociais que advêm da desequilibrada distribuição da propriedade, tudo isso a depender da aplicação pratica e da aproximação teórica conferida à sua análise. Com isso, busca-se revelar as possibilidades praticas dessas diferentes teorias para uma perspectiva emancipatória e realista da pessoa humana concretamente considerada, oferecendo-se, assim, instrumentos para que se possa compreender melhor o que foi efetivamente implementado, o que precisa ainda ser alterado e quais os entraves que impedem a plena eficacia da função social da propriedade no Brasil.175p. : il., algumas color., grafs., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalDissertaçõesDireitoA Função em paralaxe : um diálogo entre liberalismo clássico, liberalismo igualitário, marxismo e teoria crítica na análise da função social da propriedade imobiliáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - FELIPE FRANK.pdfapplication/pdf7590851https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36536/1/R%20-%20D%20-%20FELIPE%20FRANK.pdf5f6de771edc05139f95c9e2415983d3bMD51open accessTEXTR - D - FELIPE FRANK.pdf.txtR - D - FELIPE FRANK.pdf.txtExtracted Texttext/plain614136https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36536/2/R%20-%20D%20-%20FELIPE%20FRANK.pdf.txt3ab20b168bb074a1e0b69a8e1e63e8a3MD52open accessTHUMBNAILR - D - FELIPE FRANK.pdf.jpgR - D - FELIPE FRANK.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1200https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36536/3/R%20-%20D%20-%20FELIPE%20FRANK.pdf.jpg62e52fd8d322bef02bbcc91b9777d911MD53open access1884/365362016-04-07 03:58:07.963open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/36536Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T06:58:07Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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