Aspectos da união homoafetiva e o direito pátrio
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/31112 |
Resumo: | Resumo: As relações homoafetivas, por mais que sempre presentes na sociedade (em que pese os diferentes significados e a aceitação de cada momento), já estudadas pela medicina e psicologia, ainda trilham o caminho para que se atinja a igualdade jurídica, em comparação aos relacionamentos entre pessoas da sexualidade majoritária. Nesse sentido, alguns países, principalmente os da Europa Ocidental, foram vanguardistas em tutelar essas relações e inseri-las no seio de seus ordenamentos jurídicos. O direito pátrio tem trilhado, vagarosamente, o caminho da tutela e do reconhecimento dessas relações. Há de se analisar, ainda que de forma sucinta, os efeitos do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal das uniões homoafetivas como entidade familiar, seja nas novas possibilidades jurídicas abertas, seja no que se refere ao impacto social da decisão, evidenciando uma necessária pró-atividade do Poder Legislativo, tendo em vista ser quase que exclusivamente a jurisprudência a responsável pelas paradigmáticas conquistas que se tem presenciado |
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Accierini, Luís HenriqueUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em DireitoMatos, Ana Carla Harmatiuk2013-07-08T13:46:08Z2013-07-08T13:46:08Z2013-07-08http://hdl.handle.net/1884/31112Resumo: As relações homoafetivas, por mais que sempre presentes na sociedade (em que pese os diferentes significados e a aceitação de cada momento), já estudadas pela medicina e psicologia, ainda trilham o caminho para que se atinja a igualdade jurídica, em comparação aos relacionamentos entre pessoas da sexualidade majoritária. Nesse sentido, alguns países, principalmente os da Europa Ocidental, foram vanguardistas em tutelar essas relações e inseri-las no seio de seus ordenamentos jurídicos. O direito pátrio tem trilhado, vagarosamente, o caminho da tutela e do reconhecimento dessas relações. Há de se analisar, ainda que de forma sucinta, os efeitos do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal das uniões homoafetivas como entidade familiar, seja nas novas possibilidades jurídicas abertas, seja no que se refere ao impacto social da decisão, evidenciando uma necessária pró-atividade do Poder Legislativo, tendo em vista ser quase que exclusivamente a jurisprudência a responsável pelas paradigmáticas conquistas que se tem presenciadoapplication/pdfCasamento entre homossexuaisDireitos dos homossexuaisAspectos da união homoafetiva e o direito pátrioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALLUIS HENRIQUE ACCIERINI.pdfapplication/pdf559714https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31112/1/LUIS%20HENRIQUE%20ACCIERINI.pdfaef2bec169eb29116716c04ab4f76352MD51open accessTEXTLUIS HENRIQUE ACCIERINI.pdf.txtLUIS HENRIQUE ACCIERINI.pdf.txtExtracted Texttext/plain158950https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31112/2/LUIS%20HENRIQUE%20ACCIERINI.pdf.txtada54908232d564583a0c7fb8d7af612MD52open accessTHUMBNAILLUIS HENRIQUE ACCIERINI.pdf.jpgLUIS HENRIQUE ACCIERINI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1173https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31112/3/LUIS%20HENRIQUE%20ACCIERINI.pdf.jpg0a228fda2851c772ebbca462bb7256e6MD53open access1884/311122016-04-07 08:59:38.268open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/31112Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T11:59:38Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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