Institucionalização e produção de bens democráticos : uma análise da Ouvidoria de Curitiba

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Baptista, Rodrigo Augusto Campos, 1976-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/69370
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali
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spelling Baptista, Rodrigo Augusto Campos, 1976-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas PúblicasPessali, Huáscar Fialho, 1972-2021-02-08T10:07:16Z2021-02-08T10:07:16Z2020https://hdl.handle.net/1884/69370Orientador: Prof. Dr. Huáscar Fialho PessaliDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 31/08/2020Inclui referências: p.122-127Área de concentração: Estado, Economia e Políticas PúblicasResumo: Introdução: Algumas instituições democráticas têm inovado nos últimos anos no Brasil a interlocução entre Estado e sociedade civil à formatação de políticas públicas. Por meio de processos públicos e de busca à constituição de consensos, atores sociais podem cada vez mais se posicionar em espaços participativos para interferir na condução política realizada pelos agentes governamentais. Nesse contexto, o objetivo central deste trabalho é analisar como (e se) houve institucionalização da Ouvidoria da cidade de Curitiba como um destes mecanismos de participação social, bem como analisar sua capacidade de conceder ao cidadão a voz enquanto bem democrático. Materiais e métodos: o trabalho compreende pesquisa sobre a natureza institucional, sendo analisados dados gerados nas décadas de 2000 e 2010 pelo Parlamento Municipal e pela Ouvidoria, parcialmente comparados aos de atividades do curto espaço de tempo na década de 1980, com base em importantes paradigmas teóricos sociais. Foram utilizados materiais bibliográficos e documentais, entrevistas semiestruturadas, um tipo de observação participante e análises de discurso. Resultados: observou-se inicialmente que o formato legal de três fases às eleições ao cargo é eivado de excessiva burocracia, ao mesmo tempo que omisso em importantes questões. Na prática, percebeu-se o domínio de OSC's de maior amplitude, restringindo a pretendida ampliação da participação social. A atividade da Ouvidoria, por ser precursora, não foi compreendida pelos membros do Legislativo, que a caracterizaram como concorrente. Em mesma direção, o Executivo não lhe reservou o devido espaço político. Na esfera social, características como o curto espaço de tempo, a ausência de estrutura e o impedimento de auto promoção, fez com que o órgão não alcançasse um nível palpável de confiança. Consequentemente, hábitos sociais sólidos para alicerçá-la enquanto instituição não foram inteiramente constituídos. Discussão: uma dúvida comum quanto à atividade da Ouvidoria aparenta ter sido respondida, na medida em que se distancia daqueles simples atendimentos ao consumidor ao salientar características como a recepção facilitada de demandas, a cobrança de quaisquer dos que planejam e executam os serviços públicos e que ficam comprometidos a responder, a promoção de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública à resolução das questões e o tratamento sinérgico de demandas. As teorias econômicas institucionais promovem baliza teórica no intuito de situar o órgão quanto à aceitação social e a potencialidade que ele tem de contribuir à consolidação da participação social. PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas, Participação Social, Ouvidoria, Democracia, Curitiba.Abstract: Introduction: In recent years, some democratic institutions in Brazil have innovated the dialogue between the State and civil society to shape public policies. Through public processes and the search for consensus building, social actors can increasingly position themselves in participatory spaces to interfere in the political conduct carried out by government agents. In this context, the main objective of this work is to analyze how (and if) there was the institutionalization of the Ombudsman's Office in Curitiba as one of these mechanisms of social participation, as well as to analyze its capacity to grant the citizen the voice as a democratic good. Materials and methods: the work comprises research on the institutional nature, analyzing data generated in the 2000s and 2010s by the Municipal Parliament and the Ombudsman, partially compared to short-term activities in the 1980s, based on important paradigms social theorists. Bibliographic and documentary materials, semi-structured interviews, a type of participant observation and discourse analysis were used. Results: it was initially observed that the legal three-phase format for elections to office is riddled with excessive bureaucracy, while omitting important issues. In practice, the domain of CSOs of greater amplitude was perceived, restricting the intended expansion of social participation. The Ombudsman's activity, as a precursor, was not understood by members of the Legislature, who characterized it as a competitor. In the same direction, the Executive has not reserved its political space. In the social sphere, characteristics such as the short space of time, the absence of structure and the impediment of self-promotion, meant that the organ did not reach a palpable level of trust. Consequently, solid social habits to support it as an institution were not fully constituted. Discussion: a common doubt regarding the Ombudsman's activity appears to have been answered, insofar as it distances itself from those simple customer services by highlighting characteristics such as the easy reception of demands, the collection of any of those who plan and perform public services and who they are committed to responding, promoting dialogue between the citizen and the Public Administration to resolve issues and deal synergistically with demands. Institutional economic theories promote theoretical framework in order to situate the organ in terms of social acceptance and the potential it has to contribute to the consolidation of social participation. KEYWORDS: Public Policies, Social Participation, Ombudsman, Democracy, Curitiba.127 p. : il.application/pdfPolítica públicaParticipação socialOuvidoriasInstitucionalização e produção de bens democráticos : uma análise da Ouvidoria de Curitibainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA.pdfapplication/pdf6086618https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/69370/1/R%20-%20D%20-%20RODRIGO%20AUGUSTO%20CAMPOS%20BAPTISTA.pdff7c93517813ee905c899cfb5ded46b38MD51open access1884/693702021-02-08 07:07:16.117open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/69370Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-02-08T10:07:16Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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