A proteção da biodiversidade pelos saberes comunitários : um estudo dos protocolos bioculturais na América Latina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Jaqueline Pereira de, 1996-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/79545
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Katya Regina Isaguirre Torres
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spelling Andrade, Jaqueline Pereira de, 1996-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoIsaguirre, Katya, 1972-2022-10-17T19:43:38Z2022-10-17T19:43:38Z2022https://hdl.handle.net/1884/79545Orientadora: Profa. Dra. Katya Regina Isaguirre TorresDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 01/04/2022Inclui referênciasÁrea de concentração: Direitos Humanos e DemocraciaResumo: A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico sobre a proteção dos conhecimentos associados à biodiversidade produzidos pelos povos originários e tradicionais, destacando-se a análise da proteção legislativa deste conjunto de saberes comunitários ancestrais, marcados pela tradição oral e que circulam livremente entre os povos. Em especial, a proposta é analisar o conteúdo dos Protocolos Bioculturais construídos na América Latina. Enquanto categorias teóricas, a pesquisa se utiliza da colonialidade do poder e do saber. Neste sentido, a problemática reside em identificar estratégias mobilizadoras que refletem a proteção à biodiversidade e aos direitos de existir dos povos originários e tradicionais. A reflexão é relevante pois os saberes comunitários resultam de relações sociais, o que conflita com o sistema jurídico que, a partir da modernidade, enfatiza a proteção na perspectiva do indivíduo. Por outro lado, este estudo também se dedica a compreender como as comunidades se auto organizam para a proteção dos seus conhecimentos comunitários, dando destaque aos processos de elaboração dos protocolos bioculturais construídos na América Latina. A metodologia utilizada no presente estudo se vale da revisão bibliográfica, da análise da legislação e da pesquisa quanti-qualitativa a luz da análise de conteúdo. Os protocolos bioculturais são considerados pelas organizações e movimentos dos PCT como uma conquista popular na garantia da defesa dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e estratégias de resistência frente à financeirização da natureza. A pesquisa quanti-qualitativa resultou em um total de 34 (trinta e quatro) Protocolos Bioculturais em oito países da América Latina. Para a análise de conteúdo, os protocolos encontrados foram organizados nas seguintes categorias: i) nome do protocolo biocultural; ii) segmento de comunidade ou povo tradicional; iii) país; iv) organização facilitadora e apoiadora da construção do protocolo; v) ano da publicação; vi) objeto da proteção dos CTA (Conhecimento Tradicional Associado); vii) ameaças às comunidades e; viii) metodologia utilizada para a elaboração do protocolo. Como resultados, percebeu-se que a proteção aos saberes em movimentos dos povos originários e tradicionais na América Latina demanda não apenas a produção de normativas pelos Estados. É preciso ouvir e respeitar as vozes dos povos originários e tradicionais, pois são deles as escolhas sobre como querem repartir esse conhecimento e, a partir dessa decisão tomada, de forma livre e consciente, cabe ao Estado oferecer assessorias técnicas necessárias para que essa repartição não resulte em perdas para os povos.Resumen: La presente disertación tiene como objetivo la profundización teórica sobre la protección de los saberes asociados a la biodiversidad producidos por los pueblos originarios y tradicionales, destacando el análisis de la protección de este conjunto de saberes ancestrales comunitarios, marcados por la tradición oral y que circulan libremente entre los pueblos. En particular, la propuesta es analizar el contenido de los Protocolos Bioculturales construidos en América Latina. Como categorías teóricas, la investigación utiliza la colonialidad del poder y el saber. En este sentido, el problema radica en identificar estrategias movilizadoras que reflejen la protección de la biodiversidad y los derechos a existir de los pueblos originarios y tradicionales. La reflexión es relevante porque el conocimiento comunitario resulta de las relaciones sociales, lo que entra en conflicto con el ordenamiento jurídico que, a partir de la modernidad, enfatiza la protección desde la perspectiva del individuo. Por otro lado, este estudio también está dedicado a comprender cómo las comunidades se organizan para proteger sus saberes comunitarios, destacando los procesos de elaboración de protocolos bioculturales construidos en América Latina. La metodología utilizada en el presente estudio se basa en la revisión bibliográfica, el análisis de la legislación y la investigación cuantitativo-cualitativa a la luz del análisis de contenido. Los protocolos bioculturales son considerados por las organizaciones y movimientos del PCT como un logro popular para garantizar la defensa de los conocimientos tradicionales asociados a la biodiversidad y estrategias de resistencia frente a la financiarización de la naturaleza. La investigación cuantitativa-cualitativa resultó en un total de 34 (treinta y cuatro) Protocolos Bioculturales en ocho países de América Latina. Para el análisis de contenido, los protocolos encontrados se organizaron en las siguientes categorías: i) nombre del protocolo biocultural; ii) segmento de la comunidad o pueblo tradicional; iii) país; iv) organización que facilita y apoya la construcción del protocolo; v) año de publicación; vi) objeto de protección de los CTA (Conocimientos Tradicionales Asociados); vii) amenazas a las comunidades y; viii) metodología utilizada para la elaboración del protocolo. Como resultado, se percibió que la protección de los saberes en los movimientos de pueblos originarios y tradicionales en América Latina exige no sólo la producción de normas por parte de los Estados. Es necesario escuchar y respetar las voces de los pueblos originarios y tradicionales, pues son ellos quienes eligen cómo quieren compartir estos saberes y en base a esa decisión, libre y conscientemente, corresponde al Estado ofrecer el asesoramiento técnico necesario para que esta distribución no resulte en pérdidas para las personas.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito socioambientalConhecimento tradicional associadoBiodiversidadeDireitoA proteção da biodiversidade pelos saberes comunitários : um estudo dos protocolos bioculturais na América Latinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADE.pdfapplication/pdf2552548https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/79545/1/R%20-%20D%20-%20JAQUELINE%20PEREIRA%20DE%20ANDRADE.pdfba137569fd045c0c0c82fefa50979108MD51open access1884/795452022-10-17 16:43:38.291open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/79545Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-10-17T19:43:38Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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