Presunções no direito tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Thaisa Jansen
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/41619
Resumo: Orientador: Betina Treiger Grupenmacher
id UFPR_9eba00d988bf1cc9e39b16957158150a
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/41619
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Pereira, Thaisa JansenGrupenmacher, Betina Treiger, 1964-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.2016-02-23T15:20:49Z2016-02-23T15:20:49Z2004http://hdl.handle.net/1884/41619Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO objetivo do presente estudo são as presunções no Direito Tributário. Para tanto, a pesquisa se inicia com a distinção entre o evento e fato jurídico, para depois aprofundar o estudo na norma jurídica, em seu conceito, classificação e estrutura. A relação jurídica é estudada dentro de sua especificidade tributária. Enfoca-se o conhecimento e sua relação com a verdade material e esta, por sua vez, com as provas. As ficções e presunções são analisadas em seu conceito, funções, classificações, estrutura lógica e natureza jurídica. Assim, passa-se a estudar detalhadamente as ficções, as presunções absolutas , as relativas, as hominis e as qualificadas. Quanto aos princípios constitucionais , elabora-se uma relação daqueles que mais afetam a criação e a aplicação das presunções e ficções , dando-lhes as características , para, por fim, analisar as presunções frente aos princípios constitucionais , de forma a avaliar se são válidas ou não.94 f.application/pdfDireito tributarioPresunções (Direito)Presunções no direito tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM490.pdfapplication/pdf1335846https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41619/1/M490.pdf0121e7a34a4587dcbdb401b6df52fcb4MD51open accessTEXTM490.pdf.txtM490.pdf.txtExtracted Texttext/plain201763https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41619/2/M490.pdf.txt3f512ed2655ac61ea0887148ba3f78a9MD52open accessTHUMBNAILM490.pdf.jpgM490.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1141https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41619/3/M490.pdf.jpg0a47db2f8fdec17b0bab1938deab9998MD53open access1884/416192016-04-08 04:17:31.015open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/41619Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-08T07:17:31Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.none.fl_str_mv Presunções no direito tributário
title Presunções no direito tributário
spellingShingle Presunções no direito tributário
Pereira, Thaisa Jansen
Direito tributario
Presunções (Direito)
title_short Presunções no direito tributário
title_full Presunções no direito tributário
title_fullStr Presunções no direito tributário
title_full_unstemmed Presunções no direito tributário
title_sort Presunções no direito tributário
author Pereira, Thaisa Jansen
author_facet Pereira, Thaisa Jansen
author_role author
dc.contributor.other.none.fl_str_mv Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Thaisa Jansen
dc.subject.por.fl_str_mv Direito tributario
Presunções (Direito)
topic Direito tributario
Presunções (Direito)
description Orientador: Betina Treiger Grupenmacher
publishDate 2004
dc.date.issued.fl_str_mv 2004
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-02-23T15:20:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-02-23T15:20:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/41619
url http://hdl.handle.net/1884/41619
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 94 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41619/1/M490.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41619/2/M490.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41619/3/M490.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 0121e7a34a4587dcbdb401b6df52fcb4
3f512ed2655ac61ea0887148ba3f78a9
0a47db2f8fdec17b0bab1938deab9998
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898839623467008

Registros relacionados