Jurisdiçao e normalizaçao : uma análise foucaultiana da jurisdiçao penal
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Tese |
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Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-Borges, Clara Maria Roman2022-11-21T12:03:40Z2022-11-21T12:03:40Z2005https://hdl.handle.net/1884/33496Orientador : Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2005Inclui bibliografiaÁrea de concentraçao: Direito da relaçoes sociaisResumo: O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da jurisdição penal brasileira, a partir de referenciais extraídos da obra de Michel Foucault. Para cumprir tal intento, preocupa-se incialmente com as discussões existentes no âmbito jurídico a respeito do próprio conceito de jurisdição, sem deixar de estabelecer uma crítica às visões que abordam o tema a partir da Teoria Geral do Direito Processual e, consequentemente, a partir de uma posição privatista. Aliás, essas críticas tornam evidente a necessidade de estabelecer uma nova definição que seja capaz de traduzir de maneira mais adequada o atuar da jurisdição na esfera penal. Não por outro motivo, resolve-se ir além do olhar estrito da dogmática jurídica para buscar elementos aptos a engendrar um conceito que imprima um novo sentido ao poder jurisdicional. Neste momento, são utilizados os escritos do filósofo Michel Foucault sobre o poder para explicar como atualmente a jurisdição se concretiza por meio de práticas normalizadoras, que não têm outro intuito senão vigiar, controlar, separar, classificar e governar os corpos de acordo com certos princípios e procedimentos que se constituem como hegemônicos numa dada sociedade. Demonstra-se, inclusive, como os atuais mecanismos processuais brasileiros efetivam essas práticas, sem deixar de dar o devido destaque as inovadoras formas de justiça consensual. Por fim, o que se propõe é um novo conceito de jurisdição penal que leva em consideração a necessidade de um constante questionamento das práticas que a concretizam, bem como de sua transformação em práticas que não normalizam ou se deixam normalizar.ix, 200 f.application/pdfDisponível em formato digitalProcesso penal - TeoriaJurisdição penalDireito penal - TeoriaJurisdiçao e normalizaçao : uma análise foucaultiana da jurisdiçao penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - CLARA MARIA ROMAN BORGES.pdfapplication/pdf737770https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/33496/1/R%20-%20T%20-%20CLARA%20MARIA%20ROMAN%20BORGES.pdf6c59b60b09bd4390cce2cf328a350e7fMD51open accessTEXTR - T - CLARA MARIA ROMAN BORGES.pdf.txtExtracted Texttext/plain515389https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/33496/2/R%20-%20T%20-%20CLARA%20MARIA%20ROMAN%20BORGES.pdf.txt1e1823e03259ac6804e3838617116271MD52open accessTHUMBNAILR - T - CLARA MARIA ROMAN BORGES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1121https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/33496/3/R%20-%20T%20-%20CLARA%20MARIA%20ROMAN%20BORGES.pdf.jpgafeced67eba46af3f7c1d67f40d7d2e4MD53open access1884/334962022-11-21 09:03:40.503open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/33496Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-11-21T12:03:40Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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