A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
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Data de Publicação: | 2004 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/41240 |
Resumo: | Orientador: Prof. Márcia Carla Pereira Ribeiro |
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Gabardo, LucianaRibeiro, Márcia Carla PereiraUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.2016-01-22T16:25:17Z2016-01-22T16:25:17Z2004http://hdl.handle.net/1884/41240Orientador: Prof. Márcia Carla Pereira RibeiroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente estudo destina se a uma analise acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ou disregard doctrine. elaborando um quadro geral acerca de tal instrumento jurídico, aborda os aspectos que seguem: nascimento e evolução histórica, influência e contribuição da jurisprudência e doutrina (no âmbito nacional e internacional), principais teorias formuladas, princípios e pressupostos e, mais importante, sua presença positivada e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, aspecto que ganhou "fôlego" renovado com o advento do código civil de 2002, que celebrou acertadamente a teoria da desconsideração. utiliza se do método dedutivo, partindo do geral para o particular, ou seja indo dos contornos mais genéricos dessa teoria, passando pelos princípios e dispositivos legais que consolidaram na nosso ordenamento, até chegar a sua aplicação em casos concretos. por meio de pesquisa bibliográfica, reuniu se neste trabalho as mais importantes vozes sobre o tema em tela, que optam, com razão, como será demonstrado no decorrer deste estudo, pela teoria maior da desconsideração, com ênfase na abordagem subjetiva da mesma.78 f.application/pdfDesconsideração da personalidade juridicaSociedades comerciais - LegislaçãoPessoa juridicaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM435.pdfapplication/pdf1429332https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41240/1/M435.pdfbd67549914a2d7e344ac6838c9c65159MD51open accessTEXTM435.pdf.txtM435.pdf.txtExtracted Texttext/plain157954https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41240/2/M435.pdf.txtf7d46215e03a5be3ddfd565dfe2c27ccMD52open accessTHUMBNAILM435.pdf.jpgM435.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1204https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41240/3/M435.pdf.jpg2bbcbcbeb15f8082d901919865091f08MD53open access1884/412402016-04-07 11:40:39.115open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/41240Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T14:40:39Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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