A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bortolozzi Junior, Flávio
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/15148
Resumo: Orientadora : Katie Silene Cáceres Argüello
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoArgüello, Katie Silene Cáceres, 1969-Bortolozzi Junior, Flávio2024-05-09T19:38:09Z2024-05-09T19:38:09Z2008https://hdl.handle.net/1884/15148Orientadora : Katie Silene Cáceres ArgüelloDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2008Inclui bibliografiaO Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, no entanto, é diferente. Registra-se um dos maiores índices de desigualdade social quanto à concentração fundiária, panorama este que se cristalizou ao longo dos cinco séculos que marcam a história sócio-política do continente latino-americano. Às camadas sociais excluídas deste acesso à terra historicamente lutam contra a estrutura estabelecida em busca de justiça e equidade social. O resultado desta luta, no entanto, hodiernamente tem se caracterizado pela aplicação do sistema penal contra estes (sub-) cidadãos que lutam pela concretização de suas necessidades fundamentais. A partir de uma análise acerca da consolidação do atual cenário de desigualdades fundiárias, bem como observando as lutas campesinas que marcaram este processo, torna-se possível compreender a atual realidade dos conflitos no campo. Analisa-se, assim, a relação dos novos movimentos sociais, tal qual o MST, na luta pela concretização da Reforma Agrária, e a conseqüente resposta estatal a estes: a aplicação do sistema penal, em uma atuação seletiva, violenta e opressora. Ainda, pretende-se, de forma modesta, contribuir para a superação desta situação, embasado na construção teórica gramsciana de luta contra-hegemônica.viii, 127.application/pdfDisponível em formato digitalTesesDireitos fundamentaisDireito de propriedade - BrasilPosse (Direito)Reforma agrariaMovimentos sociaisDireito constitucionalDireitoDireitos e garantias individuaisDireitoA criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDissertação FlavioBortolozziJunior.pdfapplication/pdf711869https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/15148/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20FlavioBortolozziJunior.pdf843415666fd9deabf66278cf2e2eaa79MD51open accessTEXTDissertação FlavioBortolozziJunior.pdf.txtExtracted Texttext/plain279863https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/15148/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20FlavioBortolozziJunior.pdf.txt7cf1147daf21758cc8d53fcc657005c9MD52open accessTHUMBNAILDissertação FlavioBortolozziJunior.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1076https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/15148/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20FlavioBortolozziJunior.pdf.jpg33f8620128f3bbe744bc946c51fab79bMD53open access1884/151482024-05-09 16:38:09.913open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/15148Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-05-09T19:38:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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