Políticas afirmativas para negros nas universidades federais entre 2002 e 2012 : processos e sentidos na UNB, UFPR e UFBA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marçal, José Antonio
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/53690
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da Silva
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spelling Marçal, José AntonioUniversidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoSilva, Paulo Vinicius Baptista da, 1965-2022-08-10T17:58:34Z2022-08-10T17:58:34Z2016https://hdl.handle.net/1884/53690Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da SilvaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 29/03/2016Inclui referências : f. 245-255Resumo: Nesta tese desenvolvemos um estudo sobre o período de implantação de políticas de ação afirmativa no ensino superior público brasileiro compreendido entre 2002 e 2012. A complexidade do período envolvia a ocorrência de um polêmico debate com diferentes linhas argumentativas divididas entre contrárias e favoráveis, e de centenas de instituições de ensino público implantando políticas de ação afirmativa a partir diversas modalidades, bem como para diferentes sujeitos de direitos. A hipótese que levantamos foi que tanto os discursos contrários quanto à efetivação das políticas se conformaram à dinâmica sociocultural do mito da democracia racial. No período em questão, consolidou-se hegemonicamente uma perspectiva conservadora de classe social que negou o critério racial e enfraqueceu o potencial simbólico-político das políticas de ação afirmativa implantadas. Formulamos as perguntas-problemas, a saber: que sentido foi atribuído às políticas de ação afirmativa em diferentes contextos universitários? E em que medida a cultura racista, caracterizada no discurso pela defesa do mito da democracia racial e na prática social pela subalternização da população negra, impregnou o sentido das políticas de ação afirmativa? Para a operacionalização do estudo, utilizamos o conceito de cultura na acepção de "concepção de mundo" e a metodologia da "Abordagem Cognitiva de Política Pública", cujas principais etapas de desenvolvimento foram: a) Problematização e Amplificação: denúncia do racismo através da histórica luta do movimento negro; b) Agenda: colocação da pauta de reinvindicação em favor da população negra no conjunto de prioridades governamental; c) Formulação e d) Implementação: análise das políticas de ação afirmativa implantadas a partir de três contextos universitários específicos: Universidade Federal do Paraná, Universidade de Brasília e Universidade Federal da Bahia, por meio da técnica da "Análise Textual Discursiva". A metodologia possibilitou-nos analisar o período já que tem por objetivo compreender as políticas públicas na sua complexidade de processos construídos através de disputas políticas. Possibilitou também estabelecer relação entre o processo de implantação dessas políticas e a dimensão sociocultural fundamentada pelo mito da democracia racial, já que o foco da análise se orienta mais para os processos e atores sociais envolvidos e interessados nas políticas públicas que para os resultados que estas possam produzir. Os resultados do estudo indicaram que a implantação das políticas nos três contextos universitários foi produto de típica disputa política. No geral, constatamos um "movimento reacionário" que se consolidou em torno da defesa de políticas de ação afirmativas a partir de critérios socioeconômicos em detrimento à demanda do movimento negro por política de ações afirmativas a partir da "diferenciação racial". A tendência do período foi a negação ou o enfraquecimento do fator racial como elemento estruturante da desigualdade, bem como critério para a definição dos beneficiários da política. A característica difusa e sistemática do movimento reacionário, manifestada por diversos agentes públicos e em diferentes espaços político-institucionais permitiu estabelecer uma relação de "conformidade" com o mito da democracia racial, pois esse mito consolidou-se como imaginário coletivo na sociedade e seu principal aspecto é encobrir ou dissimular práticas racistas em prejuízo da população negra. Palavras-chave: Política de Ação Afirmativa. Racismo. Cultura. Movimento Negro. Universidades Públicas.Abstract: In the present doctorate thesis, we carried out a study about the period of implementation of affirmative action policies for Brazilian Public Higher Education System, from 2002 to 2012. The complexity of the period involved the occurrence of a polemic debate with different argumentative lines divided between for and against, and of hundred public education institutions implementing affirmative action policies from several modalities, as well as for different subjects of right. The hypothesis we raised was both the discourses against and the effectuation of the policies were settled to the sociocultural dynamic of the racial democracy myth. In the period framed, has been hegemonically consolidated a conservatory perspective of social class that denied the racial criterion and weakened the symbolic-political potential of the affirmative action policies implemented. We have formulated the following problem-questions: what meaning has been attributed to the affirmative action policies in different university contexts? And to what extend the racist culture, characterized on the discourse for the defence of the racial democracy myth and in the social practice by the subalternization of black population, impregnated the meaning of those affirmative action policies? For the operationalization of the study, we have used the concept of culture in the meaning of 'world view' and the methodology of 'Public Policy Cognitive Framework" whose main development stages were: a) Problematization and Amplification: racism complaint through the history battle of black people movement; b) Agenda: setting the claim agenda for the black population in the set of government priorities; c) Formulation and d) Implementation: analysis of affirmative action public policies implemented from three specific university contexts: Universidade Federal do Paraná [Federal University of Paraná], Universidade de Brasília [Brasília University], Universidade Federal da Bahia [Federal University of Bahia], by means of the "Textual Discourse Analysis" technique. This methodology allowed for analysing the period since the study aimed at comprehending the public policies in its complexity of processes built upon political disputes. It also allowed for stablishing a relationship between the implementation process of those policies and the sociocultural dimension grounded by the racial democracy myth, since the focus of analysis is more guided towards the processes and social actors involved and interested in the public policies than for the results that they can produce. The study results indicate that the implementation of the policies on the three university contexts was product of a typical political dispute. In general, we verified a 'reactionary movement' that has been consolidated around the defence of affirmative action policies from the socioeconomic criteria in detriment of the black movement demand for those actions from the 'racial differentiation'. The tendency of the period was the denying or weakening of the racial factor was a structuring element of inequality, as well as the criterion for the definition of the beneficiaries of that policy. The diffuse and systematic characteristic of the reactionary movement manifested by several public agents and in different politicalinstitutional spaces allowed for stablishing a 'conformity' relationship with the racial democracy myth, for that myth has been consolidated as a collective imaginary in the society and its main aspect is covering or dissimulating the racial practices in prejudice of black population. Keywords: Affirmative Action Policy. Racism. Culture. Black Movement. Public Universities.258 f.application/pdfDisponível em formato digitalEducaçãoPolíticas afirmativas - EducaçãoRacismo na educaçãoNegros - Estudo e ensino (Superior)Políticas afirmativas para negros nas universidades federais entre 2002 e 2012 : processos e sentidos na UNB, UFPR e UFBAinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - JOSE ANTONIO MARCAL.pdfapplication/pdf5671114https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/53690/1/R%20-%20T%20-%20JOSE%20ANTONIO%20MARCAL.pdfbc49f708ac807b77fae5e25904f32a22MD51open access1884/536902022-08-10 14:58:34.622open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/53690Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-08-10T17:58:34Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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