Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Rui Cesar Cabral
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/45307
Resumo: Orientador: Prof. Elizeu de Moraes Corrå
id UFPR_c1d26392686348d3873c73de7116f85d
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/45307
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Gomes, Rui Cesar CabralCorrea, Elizeu de MoraesUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.2017-02-08T16:33:12Z2017-02-08T16:33:12Z2003http://hdl.handle.net/1884/45307Orientador: Prof. Elizeu de Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciacias Jurídicas, Curso de Graduaô em DireitoEstudo da Lei 9605 de 1998, focalizando-se, particularmente, seu papel de integração das demais normas ambientais, sob a hierarquia constitucional, dentro de uma visão sistemática. São comentados alguns aspectos ilustrativo de sua importância, não apenas destacando os aspectos positivos, mas também ponderando sobre os novos desafios teóricos e práticos que se descortinam em novo panorama jurídico-institucional. Partindo de uma perspectiva multidisciplinar e universalista, utiliza uma análise comparada para identificar objetivos e tarefas comuns, diretrizes para uma inevitável cooperação internacional preventiva e corretiva. Discorre sobre as principais dificuldades que se apresentam nesse nível, inclusive, as decorrentes de uma crise paradigmática apontada por muitos autores. Efetivamente, um novo paradigma se está anunciando, cujo perfil apenas se vislumbra, mas do qual, possivelmente, nascerão os princípios estruturais de um sistema jurídico ambiental ainda em desenvolvimento.60 f.application/pdfDireito ambientalResponsabilidade por danos ambientaisCrime contra o meio ambienteUma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM326.pdfapplication/pdf684451https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45307/1/M326.pdf18fc93cf6ec416b7e3bc0505e497c2c5MD51open access1884/453072017-02-08 14:33:12.709open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45307Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-02-08T16:33:12Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
title Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
spellingShingle Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
Gomes, Rui Cesar Cabral
Direito ambiental
Responsabilidade por danos ambientais
Crime contra o meio ambiente
title_short Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
title_full Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
title_fullStr Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
title_full_unstemmed Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
title_sort Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
author Gomes, Rui Cesar Cabral
author_facet Gomes, Rui Cesar Cabral
author_role author
dc.contributor.other.none.fl_str_mv Correa, Elizeu de Moraes
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Rui Cesar Cabral
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ambiental
Responsabilidade por danos ambientais
Crime contra o meio ambiente
topic Direito ambiental
Responsabilidade por danos ambientais
Crime contra o meio ambiente
description Orientador: Prof. Elizeu de Moraes Corrå
publishDate 2003
dc.date.issued.fl_str_mv 2003
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-02-08T16:33:12Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-02-08T16:33:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/45307
url http://hdl.handle.net/1884/45307
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 60 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45307/1/M326.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 18fc93cf6ec416b7e3bc0505e497c2c5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860281791414272