O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Couto, Mariele Pena de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/37948
Resumo: Orientadora : Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado
id UFPR_c97317e7454e94c31b7b65fe92d2aa8b
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/37948
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Couto, Mariele Pena deSalgado, Eneida DesiréePereira, Alexsandro EugenioUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas2015-05-12T20:30:32Z2015-05-12T20:30:32Z2015http://hdl.handle.net/1884/37948Orientadora : Profª. Drª. Eneida Desiree SalgadoOrientador : Prof. Dr. Alexsandro Eugênio PereiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 25/02/2015Inclui referênciasResumo: O Programa Mais Médicos adentrou a agenda governamental de saúde em resposta a um período de intensas disputas e conflitos sociais, com a finalidade de ampliar o acesso social aos serviços públicos de saúde, mediante a contratação de mais médicos, inclusive por intermédio de convênios internacionais. Este trabalho objetiva resgatar o processo de formulação deste programa, iniciado a partir das Manifestações de Junho de 2013, pois foi a partir deste episódio que a Presidente Dilma Rousseff promulgou Medida Provisória n.º 621/2013, instituidora do Programa Mais Médicos. Esta norma foi submetida à análise do Poder Legislativo por meio do Projeto de Lei de Conversão n.º 26/2013-CN que culminou na edição da Lei Federal n.º 12.871/2013, sendo relevante compreender os fluxos político, de problemas e de soluções formadores desta agenda política. Este processo é estudado pela perspectiva do Modelo de Múltiplos Fluxos, desenvolvido por John Kingdon, cuja atualidade do tema permite identificar a perenidade da agenda governamental de saúde, analisada por meio de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, por permitir identificar a atuação dos diversos atores para a formulação deste programa de saúde. A coleta de dados pautou-se em pesquisa documental, tais como documentos oficiais expedidos por órgãos públicos diretamente ligados à regulamentação da saúde pública, além de dados secundários provenientes de artigos, livros, sites eletrônicos, entre outros. O resultado obtido consiste na reestruturação da agenda política governamental de saúde, que culminou na formulação do Programa Mais Médicos, por meio da identificação dos atores envolvidos, seus interesses e estratégias destinadas tanto à formulação da agenda quanto à tomada de decisão pelas instâncias políticas da Administração Pública, com ênfase nos embates travados entre os Poderes Executivo e Legislativo na fase pré-decisória. Palavras-chave: Políticas Públicas. Agenda Governamental. Saúde Coletiva. Programa Mais Médicos. Política Regulatória.Abstract: The "Mais Médicos" (More Doctors) Program has entered the government healthy agenda in response to a period of intense disputes and social conflicts. It has the purpose of increasing the social access to healthy public services by hiring more doctors through international according. This work aims to bring through the formulation process of this program, which started in June 2013 with Manifestations that led President Dilma Rousseff to enact provisional measure number 621/2013 establishing the Mais Médicos Program. The rule was submitted by legislative analysis, assured by Conversion Act number 26/2013-CN that culminate in the issue of Federal Law number 12.871/2013, as being relevant to understand the political stream, problems and solutions which has formed this political agenda. This process was studied from the perspective of the Multiple Stream Model developed by John Kingdon. The actuality of this theme allows the recognition of the continuity of the healthy Government agenda analyzed through qualitative, exploratory and descriptive research by admitting to identify the activities of the various actors in the formulation of this healthy program. The data collection has been done in documentary research as official documents issued by public agencies directly linked to public health regulations and as secondary data from articles, books, websites, and others. The result obtained is the restructuring of government health policy agenda, which culminated in the formulation of Mais Médicos Program through the identification of its actors involved, their interests and strategies aimed at both formulation of the agenda and the decision by the political bodies of public administration, emphasizing on the differ between the Executive and legislative branches in the prior decision phase. Keywords: Public Policy. Government Agenda. Healthy Collective. Mais Médicos Program. Regulatory Policy.198f. : il., tabs., algumas color., grafs.application/pdfDisponível em formato digitalCrescimento e desenvolvimento economicoO Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILR - D - MARIELE PENA DE COUTO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1596https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37948/1/R%20-%20D%20-%20MARIELE%20PENA%20DE%20COUTO.pdf.jpgf0548750424c692cfe4c329daf15b135MD51open accessTEXTR - D - MARIELE PENA DE COUTO.pdf.txtExtracted Texttext/plain387202https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37948/2/R%20-%20D%20-%20MARIELE%20PENA%20DE%20COUTO.pdf.txt2aeaec1818d0d6d5587330f4540d400bMD52open accessORIGINALR - D - MARIELE PENA DE COUTO.pdfapplication/pdf7609653https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37948/3/R%20-%20D%20-%20MARIELE%20PENA%20DE%20COUTO.pdf826d55578017b673d8562e3a3490f5fcMD53open access1884/379482015-10-13 11:27:49.005open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/37948Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082015-10-13T14:27:49Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
title O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
spellingShingle O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
Couto, Mariele Pena de
Crescimento e desenvolvimento economico
title_short O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
title_full O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
title_fullStr O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
title_full_unstemmed O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
title_sort O Programa Mais Médicos : a formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil
author Couto, Mariele Pena de
author_facet Couto, Mariele Pena de
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Salgado, Eneida Desirée
Pereira, Alexsandro Eugenio
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
dc.contributor.author.fl_str_mv Couto, Mariele Pena de
dc.subject.por.fl_str_mv Crescimento e desenvolvimento economico
topic Crescimento e desenvolvimento economico
description Orientadora : Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-05-12T20:30:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-05-12T20:30:32Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/37948
url http://hdl.handle.net/1884/37948
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 198f. : il., tabs., algumas color., grafs.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37948/1/R%20-%20D%20-%20MARIELE%20PENA%20DE%20COUTO.pdf.jpg
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37948/2/R%20-%20D%20-%20MARIELE%20PENA%20DE%20COUTO.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37948/3/R%20-%20D%20-%20MARIELE%20PENA%20DE%20COUTO.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv f0548750424c692cfe4c329daf15b135
2aeaec1818d0d6d5587330f4540d400b
826d55578017b673d8562e3a3490f5fc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898845041459200

Registros relacionados