Contornos do presidencialismo de coalizão na formulação e implementação de políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chagas, Diogo Marcelo das, 1993-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/67833
Resumo: Orientador : Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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spelling Chagas, Diogo Marcelo das, 1993-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoBarboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-2020-07-31T20:30:59Z2020-07-31T20:30:59Z2019https://hdl.handle.net/1884/67833Orientador : Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presidencialismo de coalizão, à luz das teses que forjaram sua definição, bem como dos estudos que descreveram o seu modo de operação, apresenta-se como um importante instrumento na garantia de governabilidade. No entanto, existem limites que, quando estudados, ainda pouco se aproximam dos contornos que assumem na formulação e implementação de políticas públicas. Este artigo tem por objetivo identificar como esses problemas se manifestam e o ponto de inflexão entre as garantirias sociais legalmente estabelecias e a formulação de políticas públicas que demonstra o contrário. A elaboração deste trabalho partiu de uma revisão teórica sobre o tema, além de trazer dados empíricos produzidos em uma pesquisa realizada pelo "projeto presidencialismo de coalizão". O estudo demonstrou que as políticas públicas enfrentam alguns custos e limites decorrentes da política de troca de favores, dado pela lógica de funcionamento do presidencialismo de coalizão. Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão. Políticas públicas. Política de troca de de favores, dado pela lógica de funcionamento do presidencialismo de coalizão.Resumen: El presidencialismo de la coalición, a la luz de las tesis que forjaron su definición, así como de los estudios que describieron su modo de funcionamiento, se presentó como un instrumento importante en la garantía de la gobernabilidad. Sin embargo, hay límites que, cuando se estudian, todavía poco se acercan a los contornos que asumen en la formulación e implementación de políticas públicas. Este artículo tiene como objetivo identificar cómo se manifiestan estos problemas y el punto de inflexión entre las garantías sociales legalmente establecidas y su formulación que demuestran lo contrario. La elaboración de esta investigación surgió de una revisión teórica sobre el tema, además de aportar datos empíricos producidos en una investigación realizada por el "Proyecto Presidencialismo de la Coalición". El estudio mostró que las políticas públicas enfrentan algunos costos y límites derivados de la política de intercambio de favores, dada por la lógica del funcionamiento del presidencialismo de coalición.1 arquivo ( 31 p.).application/pdfPresidencialismoPlanejamento políticoPolítica pública - BrasilGovernos de coalizão - BrasilContornos do presidencialismo de coalizão na formulação e implementação de políticas públicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTcc. Diogo Marcelo das Chagas.pdfapplication/pdf336340https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67833/1/Tcc.%20Diogo%20Marcelo%20das%20Chagas.pdfaa6f55f21be65b1aac5c54bcbc80cdfdMD51open access1884/678332020-07-31 17:30:59.725open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/67833Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-07-31T20:30:59Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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