A Lei 10.639/03 e o ensino de artes nas séries iniciais : políticas afirmativas e folclorização racista

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santana, Jair
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/23756
Resumo: Orientadora: Profª Drª Tânia Maria Baibich Faria
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spelling Santana, JairBaibich, Tânia MariaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação2020-07-30T18:01:44Z2020-07-30T18:01:44Z2010https://hdl.handle.net/1884/23756Orientadora: Profª Drª Tânia Maria Baibich FariaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 23/02/2010Bibliografia: fls.235-248Resumo: Esta tese discute "A Lei 10.639/03 e o ensino de artes nas séries iniciais: políticas afirmativas e Folclorização racista". Analisa a implementação da obrigatoriedade legal do ensino da Cultura Afro-Brasileira e Africana na escola, promulgada em 2003, no que tange especificamente ao ensino de Arte, em Escolas Públicas de um Município do Estado do Paraná. Entende-se que a teorização decorrente do diagnóstico desta implementação, dialeticamente, possa vicejar algumas possíveis formas de transformação desta realidade e contribuir para que as diferenças culturais sejam respeitadas, aprendidas e vistas como riquezas dos grupos humanos. Desse modo, as ideias, os fatos de como os sujeitos participam das investigações, interagindo de forma a expressarem seus sentimentos, trazem à tona o valor da reflexão da subjetividade como um relevante componente da importância da pesquisa. O pesquisador apresenta-se como parte integrante da pesquisa e num esforço busca responder "como me tornei o que sou?". Assim, ao identificar-se com a própria realidade vivida, o pesquisador, por meio da interação entre realidade observada (o campo) e a teoria (a ciência), tonifica o seu foco e estabelece um processo de construção do conhecimento, ampliando a visão de mundo muitas vezes pouco percebida pelos (as) pesquisados (as). A presente tese aborda: (a) a Lei n.º 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas - o que na opinião de vários estudiosos, desde a própria relatora do processo, Professora Beatriz Petronilha Silva, deveria vir a constituir-se como um importante diálogo, uma contribuição da Escola no desenvolvimento de uma pedagogia antirracista e antipreconceito; e (b) da forma como tem sido desenvolvido o trabalho de implementação, após sete anos de vigência da referida Lei, em escolas municipais nas séries iniciais, responder às seguintes questões: 1) como a Lei está sendo implementada, conforme os professores da disciplina de Arte de escolas públicas de um município paranaense; e 2) de que maneira contribui para a pedagogia antirracista a forma como tem se dado esta implementação na disciplina de Arte. A questão suscitada, portanto, é a de analisar o que está e o que não está sendo ensinado nas escolas, como decorrência da Lei, e de que formas isso se dá, na perspectiva dos professores responsáveis por esta implementação. Partindo do plano discursivo das respostas, obtidas em conversas gravadas, para efeito de análise, inferiu-se que os dados empíricos obtidos permitem defender a seguinte tese: a implementação que hoje se dá na disciplina de Artes para as séries iniciais do município analisado pode ser caracterizada como uma "folclorização racista", cujas consequências alimentam a afirmação do preconceito ao invés de seu combate, como é o objetivo das Políticas Afirmativas. Este argumento remonta em sua causa, ora oculta, ora revelada, à total ignorância de consciência e de atitude em relação ao negro e sua cultura, bem como à naturalização pejorativa com ou sem intenção de fazê-lo das características culturais e de aparência nos espaços escolares. Toda esta preocupação geradora da pesquisa, no caso do autor do trabalho, é umbilicalmente atravessada pela história de vida de alguém que um dia na condição de negro, órfão e pobre, constitui por si mesmo representação icônica da população de crianças negras vítimas do preconceito e da discriminação, cuja Lei n.º 10.639/03 pretende defender.Abstract: Understanding art as expression of what humans think, feel, and act on, according to various ways of living life, from painting, music, theater, dance, and all forms of expression that come from culture and its practices, particularly in the school - this institutional and self-regulated space, with specific organized characteristics, that treats a student as not more than just a student who needs knowledge, thus delineating correlate relationship modes - this dissertation discusses "Law 10.639/03 and the Teaching of Arts in Initial Grades: Affirmative Action Policies and Racist Folklorization". It analyses the implementation of the legal obligation to teach Afro-Brazilian and African Culture in schools, issued in 2003, particularly in regard to art teaching in public schools in given a municipality in the State of Paraná. In this work the author understands that the theorization deriving from the diagnosis of this implementation may, dialectically, lead to some possible forms of transforming reality and somehow lead to more respect toward cultural differences, their learning, and its perception as wealth from human groups. Thus, the ideas and facts on how the subjects that participated in this investigation - interacting in ways as to express their feelings - bring to the surface the value of reflecting on subjectivity as a critical component of the importance of the investigation. The researcher himself is part of the research in his effort to try to answer: "How did I become who I am?" So, in identifying himself with his own experience of reality, the researcher, by interacting with the reality (the field) observed and the theory (science), strengthens his focus and definitely establishes a knowledge-building process, expanding a view of the world that is too often only slightly perceived by researchers. This dissertation addresses: (a) Law 10.639/03 that makes Teaching Afro-Brazilian and African History and Culture in schools obligatory, which in the opinion of several scholars, starting with the reporter of this process, Professor Beatriz Petronilha Silva, should become an important dialog, a contribution of the School to the development of anti-racist and anti-prejudice pedagogy; and (b) the way the law has been implemented, after seven years in effect, in initial grades at municipal schools, by answering the following questions: 1) how the Law is being implemented, in the opinion of teachers of Art in public schools in a municipality of Paraná, and 2) how it contributes to an anti-racist pedagogy as a result of the way it is being implemented, as part of the Arts discipline. The issue raised here is: analysis of what is and what is not being taught in schools as a consequence of the Law, and how this is taking place, in the opinion of the teachers responsible for this implementation. From the discursive perspective of the answers obtained during recorded conversations (for analysis purposes), it was inferred that the empirical data obtained in this survey allow the defense of the following thesis: the implementation of the law, as it is taking place - part of the Arts discipline taught in initial grades in schools in the municipality analyzed - may be characterized as "racist Folklorization", that is reaffirming prejudice instead of fighting it as proposed by Affirmative Action policies. This argument leads back to its cause - sometimes hidden, sometimes open - the total ignorance, in both awareness and attitude, about Blacks and their culture, as well as the derogatory naturalization, intentional or not, of their cultural features and appearance in schools. The concern that originated the research, as far as the author of the work is concerned, is viscerally traversed by the life history of someone who, once a black orphan and poor person, becomes himself an iconic representation of a population of black children victimized by the very prejudice and discrimination that Law 10.639/03 purports to defend.250 f.application/pdfDisponível em formato digitalArtes - Estudo e ensinoTesesDiscriminação racialEducaçãoA Lei 10.639/03 e o ensino de artes nas séries iniciais : políticas afirmativas e folclorização racistainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALJair_Final.pdfapplication/pdf887104https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/23756/1/Jair_Final.pdfc2a29373c796e3862b7427d7f0af3917MD51open accessTEXTJair_Final.pdf.txtExtracted Texttext/plain548354https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/23756/2/Jair_Final.pdf.txtdac38fae552c7498eec8e6d22b5fe87dMD52open accessTHUMBNAILJair_Final.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1140https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/23756/3/Jair_Final.pdf.jpgcb50fca279d940046ffaf92fb74e9fe8MD53open access1884/237562020-07-30 15:01:45.061open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/23756Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-07-30T18:01:45Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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