Pensamento criminológico na Primeira República : o Brasil em defesa da sociedade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Rebeca Fernandes
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/40475
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
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spelling Dias, Rebeca FernandesCosta, Pietro, 1945-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoFonseca, Ricardo Marcelo2015-12-07T19:06:46Z2015-12-07T19:06:46Z2015http://hdl.handle.net/1884/40475Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaCo-orientador : Prof. Dr. Pietro CostaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2015Inclui referências : f. 395-421Área de concentração : Direito do EstadoResumo: A presente pesquisa analisa a recepção do pensamento criminológico na cultura jurídica penal do Brasil, no período da Primeira República, mais especificamente no âmbito do ensino do direito criminal. Para tanto, foram selecionadas algumas das Faculdades de Direito importantes na época (São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Bahia e Curitiba) e levantados, onde possível, os programas das disciplinas de direito criminal, para selecionar os juristas e na sequência seus textos, dos quais se buscou interpretar como se deu este processo de recepção e em que medida os novos parâmetros do direito criminal, influenciados pela criminologia positivista, foram assimilados na cultura jurídica da época. A chave de leitura para a interpretação dos textos foi a dualidade do liberalismo, que se expressa como um ideário de afirmação de direitos e garantias individuais, ao longo do século XIX, mas que foi também marcado por cortes de exclusão e, portanto, combinou-se, na prática, com mecanismos de poder e controle, em nome da segurança e defesa da sociedade. A Criminologia Positivista e o direito criminal, reconstruído a partir de seus parâmetros, emergem em um contexto, na Europa, de fissuras do liberalismo, em razão de inúmeras contingências sociais e políticas e no Brasil às vésperas da Proclamação da República, a qual ocorria após o fim da escravidão e, portanto, em um momento de expectativas de inclusão e ampliação das liberdades. A adesão gradativa aos princípios da chamada "Nova Escola de Direito Penal", no âmbito da doutrina, é cada vez mais significativa ao longo das primeiras décadas do século XX e esta adesão, no discurso dos juristas, não se confrontava com os princípios liberais, mas era com estes combinada. Esta combinação foi um dos focos de análise da presente pesquisa: pois, por meio dela, sobretudo, pode-se identificar como o pensamento criminológico articulou-se no discurso destes juristas. Para um melhor desenvolvimento da análise, buscou-se, na primeira parte, explanar o processo de construção da modernidade penal, seguida pela cultura jurídica penal italiana, chefiada por Carrara, e a formação da criminologia e da "Escola Positiva". Na segunda parte, fez-se uma análise do liberalismo no Brasil, desde sua absorção (que marca o processo da modernidade penal no Brasil com o Código Criminal de 1830) no período imperial e sucinta contextualização cultural, política, normativa, social e institucional da Primeira República, tendo em vista as continuidades e a rearticulação do discurso liberal, para então, na terceira parte analisar detidamente os juristas brasileiros, que, pela produção teórica no período, mereceram destaque no âmbito do ensino do direito criminal. Palavras-chave: Pensamento Jurídico. Cultura Jurídica. Primeira República. Antropologia Criminal. Criminologia. Positivismo Penal. Ensino do Direito Criminal. Escola Clássica. Escola Positiva. Liberalismo. Defesa da Sociedade. Segurança. Ordem.Liberdade. Indivíduo. Direitos Individuais.Riassunto: Questa ricerca analizza la ricezione del pensiero criminologico nella cultura giuridica penale del Brasile, nel periodo della Prima Repubblica, in particolare nell'ambito dell'insegnamento del diritto penale. Pertanto, sono state selezionate alcune delle Facoltà di Giurisprudenze importanti di allora (San Paolo, Recife, Rio de Janeiro, Bahia e Curitiba ) e studiati, ove possibile, i programmi delle discipline di diritto penale, per selezionare i giuristi e in seguito i loro testi, da cui si è cercato di interpretare come è stato questo processo di ricezione e in che misura i nuovi parametri del diritto penale, influenzati dalla criminologia positivista, furono assimilati nella cultura giuridica dell'epoca. La chiave di lettura per l'interpretazione dei testi è stata la dualità del liberalismo, che si esprime come un ideale di affermazione dei diritti e delle garanzie individuali, in tutto il XIX secolo , ma che è stato anche segnato da tagli di esclusione e, pertanto, è stato combinato, in pratica, con dei meccanismi di potere e controllo, per conto della sicurezza e della difesa della società. La criminologia Positivista e il diritto penale, ricostruito dai suoi parametri, emergono in un contesto, in Europa, da fessurazione del liberalismo, a causa di innumerevoli contingenze sociali e politiche e in Brasile alla vigilia della Proclamazione della Repubblica, che si è verificata dopo la fine della schiavitù, e quindi in un periodo di aspettativa di inclusione e una maggiore libertà. L'adesione graduale ai principi della cosiddetta "Nuova Scuola di Diritto Penale", nell'ambito della dottrina, è sempre più significativa nel corso dei primi decenni del XX secolo, e questa appartenenza nel discorso dei giuristi, non si confrontava con i principi liberali, ma era con essi combinata. Questa combinazione è stata una delle analisi della presente ricerca, perché attraverso di essa, soprattutto, può essere identificato come il pensiero criminologico si è articolato nel discorso di questi giuristi. Per un migliore sviluppo dell'analisi, si è cercato, nella prima parte, spiegare il processo di costruzione della modernità penale, seguita dalla cultura giuridica penale italiana, guidata da Carrara, e la formazione della criminologia e della "Scuola Positiva". Nella seconda parte è fatta un'analisi del liberalismo in Brasile, dal suo assorbimento (che segna il processo della modernità penale in Brasile, con il Codice Penale del 1830 ) nel periodo imperiale succinta contestualizzazione culturale, politica, normativa, sociale e istituzionale della Prima Repubblica, tenendo in vista delle continuità e riarticolazione del discorso liberale, e poi , nella terza parte analizzarsi attentamente i giuristi brasiliani, che dalla produzione teorica nel periodo, hanno meritato rilievo nell'ambito dell'insegnamento del diritto penale . Parole chiave: Pensiero Giuridico. Cultura Giuridica. Prima Repubblica.Antropologia Penale. Criminologia. Positivismo Penale.Insegnamento del Diritto. Penale. Scuola Classica. Scuola Positiva. Liberalismo. Difesa della Società.Sicurezza. Ordine. Libertà. Individuo. Diritti Individuali.440 f.application/pdfDisponível em formato digitalDireitoPensamento criminológico na Primeira República : o Brasil em defesa da sociedadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTR - T - REBECA FERNANDES DIAS.pdf.txtExtracted Texttext/plain1192067https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/40475/1/R%20-%20T%20-%20REBECA%20FERNANDES%20DIAS.pdf.txtdc9e94d7e044c025eed08b79fe0484caMD51open accessORIGINALR - T - REBECA FERNANDES DIAS.pdfapplication/pdf3091251https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/40475/2/R%20-%20T%20-%20REBECA%20FERNANDES%20DIAS.pdff3f423b83101a39ab7b44c6b8f3fc430MD52open accessTHUMBNAILR - T - REBECA FERNANDES DIAS.pdf.jpgR - T - REBECA FERNANDES DIAS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1157https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/40475/3/R%20-%20T%20-%20REBECA%20FERNANDES%20DIAS.pdf.jpgd94df377958b47913153cc85a31492a5MD53open access1884/404752016-04-07 06:09:47.852open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/40475Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T09:09:47Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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