A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Malinovski, Andrey
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/55131
Resumo: Orientador: Sandro Marcelo Kozikoski
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spelling Malinovski, AndreyUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoKozikoski, Sandro Marcelo2018-04-12T20:29:38Z2018-04-12T20:29:38Z2017http://hdl.handle.net/1884/55131Orientador: Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a estabilização da tutela antecipada antecedente, presente no ordenamento brasileiro, fruto da inovação legislativa proporcionada pelo Código de Processo Civil de 2015. A finalidade será propiciar o estudo comparado em relação ao ordenamento francês, mais precisamente ao instituto do référé, para então traçar o sucesso ou insucesso dos moldes pelo qual foi importado o instituto para nosso país. No primeiro capítulo será traçada uma distinção entre tutelas definitivas e provisórias, bem como o estudo das mudanças ocorridas na passagem do CPC de 1973 ao atual, principalmente no que diz respeito à urgência e à provisoriedade da tutela. Em seguida, a estabilização da tutela antecipada antecedente será exaurida no segundo capítulo, para só então, no terceiro capítulo abordar-se o instituto do référé e as críticas ao modo pelo qual tratamos este tema em nossa legislação.62 p.application/pdfTutelaProcesso civilDireito comparadoA estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francêsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALANDREY MALINOVSKI.pdfapplication/pdf623571https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55131/1/ANDREY%20MALINOVSKI.pdf5259affc4ad397130d57b3e762b45621MD51open access1884/551312018-04-12 17:29:38.9open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55131Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-04-12T20:29:38Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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