Estabilização da tutela antecipada antecedente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Sandra Maria Araújo
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/3289
Resumo: O presente trabalho pretende fazer uma breve análise do instituto da tutela antecipada antecedente, notadamente acerca da estabilização e seus efeitos práticos, tema que é objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial. Serão feitas breves considerações acerca do posicionamento divergente quanto à forma de atuação ou reação do demandado para demonstrar o seu inconformismo e evitar a estabilização da tutela antecipada concedida. O tema é de grande relevância para o âmbito processual dada a natureza jurídica cautelar do instituto. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e de jurisprudência correlata.
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