Capitalismo dependente e sindicalismo expropriado : relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cozero, Paula Talita, 1987-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/73484
Resumo: Orientador: Profa. Dra. Liana Maria da Frota Carleial
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spelling Cozero, Paula Talita, 1987-Pazello, Ricardo Prestes, 1985-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCarleial, Liana Maria da Frota, 1949-2022-03-16T21:09:37Z2022-03-16T21:09:37Z2021https://hdl.handle.net/1884/73484Orientador: Profa. Dra. Liana Maria da Frota CarleialCoorientador: Prof. Dr. Ricardo Prestes PazelloTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 03/09/2021Inclui referências: p. 251-280Área de concentração: Direitos Humanos e DemocraciaResumo: Esta tese trata da caracterização do direito sindical no Brasil, no período entre 2015 e 2020, sob o aprofundamento da dinâmica expropriatória que define o neoliberalismo, de maneira vinculada à análise sobre o papel do país na divisão internacional do trabalho. Assim, a pesquisa identifica chaves de leitura teórica que articulam capitalismo dependente, neoliberalismo, sindicalismo e direito. O estudo alicerça-se em contribuições da teoria marxista da dependência e da teoria marxista do direito, dialogando, também, com a teoria crítica do direito do trabalho, tendo como chave analítica central a acumulação mediante expropriação. Com o objetivo de investigar a dinâmica da organização da classe trabalhadora brasileira nos últimos anos de forma imbricada às transformações no mercado de trabalho e às relações jurídicas estabelecidas pelos sindicatos, são avaliados indicadores sociais sobre atuação sindical, posições de instituições do Estado sobre as relações coletivas de trabalho e elementos das negociações coletivas travadas por entidades sindicais de alguns setores da indústria nacional. Essas questões contribuem na definição dos aspectos balizadores do direito sindical sob o contexto de crise e acirramento da subordinação político-econômica do país no cenário internacional no período em questão. A partir disso, analisa-se de que forma os ajustes expropriatórios de conquistas sociais realizados no direito sindical, sob o neoliberalismo jurídico, relacionam-se a uma "reprivatização" dos conflitos trabalhistas, o que reforça o processo de superexploração da força de trabalho e intensifica a reprodução da dependência brasileira, demandando (re)ações das organizações da classe trabalhadora com atenção à geografia de acumulação do capital.Abstract: This thesis investigates the characteristics of union law in Brazil, in the period between 2015 and 2020, in the context of the deepening of the expropriation dynamic that defines neoliberalism, and analysed from the perspective of the country's role in the international division of labor. Thus, the research identifies theoretical reading keys that articulate dependent capitalism, neoliberalism, syndicalism and the law. The study is based on contributions from the marxist theory of dependency and the marxist theory of law, in dialogue with the critical theory of labor law, with accumulation by expropriation as its central analytical key. In order to analyze the dynamics of the organization of the Brazilian working class in recent years the transformation of the labor market and union legal relations are studied, along with social indicators on union activity, the positions of state institutions regarding collective labor relations, and elements of collective bargaining by unions in some sectors of the economy. This informs an attempt to define guiding aspects of union law in the context of the the political-economic crisis in Brazil and the country's intensifying subordination in the international arena in the period in question. From this, it is analyzed how the expropriation of social achievements made in union law, under the increasing neoliberalization of the law, are related to a "reprivatisation" of labor conflicts, which reinforces the process of overexploitation of the workforce, intensifying the reproduction of brazilian dependence and demanding (re)actions from the organizations of the working class with regard to the geography of capital accumulation.Resumen: Esta tesis trata de la caracterización del derecho sindical en Brasil, en el período comprendido entre 2015 y 2020, bajo la profundización de la dinámica de expropiación que define al neoliberalismo, de manera vinculada al análisis del papel del país en la división internacional del trabajo. Así, la investigación identifica claves de lectura teórica que articulan capitalismo dependiente, neoliberalismo, sindicalismo y derecho. El estudio se basa en aportes de la teoría marxista de la dependencia y la teoría marxista del derecho, dialogando también con la teoría crítica del derecho laboral, teniendo acumulación por expropiación como clave analítica central. Con el objetivo de analizar la dinámica de la organización de la clase trabajadora brasileña en los últimos años de forma imbricada con las transformaciones en el mercado de trabajo y las relaciones jurídicas establecidas por los sindicatos, se evalúan indicadores sociales acerca de la actuación sindical, posiciones de las instituciones del Estado acerca de las relaciones colectivas de trabajo y elementos de las negociaciones colectivas entabladas por entidades sindicales de algunos sectores de la industria nacional. Estos elementos contribuyen a la definición de los aspectos orientadores del derecho sindical bajo el contexto de crisis y de la intensificación de la subordinación político-económica del país en el escenario internacional en el período en cuestión. A partir de ello, se analiza de qué forma los ajustes expropiatorios de los logros sociales realizados en el derecho sindical, bajo del neoliberalismo jurídico, se relacionan con una "reprivatización" de los conflictos laborales, que refuerza el proceso de sobreexplotación de la fuerza laboral e intensifica la reproducción de la dependencia brasileña, exigiendo (re)acciones de parte de las organizaciones de la clase trabajadora con atención a la geografía de la acumulación de capital.1 arquivo (282 p.) : PDF.application/pdfSindicalismoSindicatosDireito sindicalRelacoes de trabalhoCapitalismoNeoliberalismoDireitoCapitalismo dependente e sindicalismo expropriado : relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - PAULA TALITA COZERO.pdfapplication/pdf1933525https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/73484/1/R%20-%20T%20-%20PAULA%20TALITA%20COZERO.pdfe52477595bc4368b6a1970a061123be9MD51open access1884/734842022-03-16 18:09:37.202open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/73484Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-03-16T21:09:37Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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