Reforma do aparelho de Estado no Governo Cardoso : entre o ajuste fiscal e a reforma gerencial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Felipe Calabrez da
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/30276
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Adriano Nervo Codato
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spelling Silva, Felipe Calabrez daCodato, Adriano Nervo, 1965-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política2020-03-05T13:58:32Z2020-03-05T13:58:32Z2013https://hdl.handle.net/1884/30276Orientador: Prof. Dr. Adriano Nervo CodatoDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 27/03/2013Bibliografia : fls.129-137Resumo: O presente trabalho versa sobre o significado e a dinâmica que a reforma do Estado adquiriu no Brasil na década de 1990. O objetivo é demonstrar que a prioridade dos dois governos Cardoso (1995-2002) era manter os pilares do plano de estabilização econômica (Plano Real), e que essa prioridade produziu relações conflituosas com as propostas de reforma do aparelho de Estado corporificadas no Ministério da Administração e reforma do Estado (MARE). Primeiramente, busca-se demonstrar o processo pelo qual os economistas do Real passaram a ocupar os principais aparelhos econômicos do Estado a fim de garantir a consolidação do processo de ajuste estrutural que, fortemente coadunado com as orientações de Washington, primava pelo equilíbrio fiscal. Procurando obter controle sobre a estrutura de receitas e despesas do Estado, o Ministério da Fazenda - área mais forte do governo e que contou com o incondicional respaldo do Presidente da República - buscou manter a hegemonia de seu projeto frente a outras iniciativas que surgiram dentro do próprio governo, o que produziu conflitos internos, invariavelmente com a vitória da orientação fiscalista. Sob o fio condutor do ajuste fiscal buscou-se confirmar a hipótese de que a reforma do aparelho de Estado corporificada no MARE obteve apoio dentro do governo somente naqueles aspectos em que se mostrava funcional para os objetivos do ajuste. Para isso estudou-se os conflitos de implementação de um aspecto caro à reforma; o modelo das agências executivas, cuja proposta de criação visava ampliar a capacidade do Estado em prover certos serviços públicos. Por meio de uma análise histórica e documental foi possível observar que: i) a reforma defendida pelo MARE foi vítima de seu próprio discurso de cortes nos gastos públicos e ii) a reforma que realmente importava para os dirigentes do Estado brasileiro era aquela que promovesse uma configuração organizacional do aparelho estatal que facilitasse o aumento do controle e/ou corte nos gastos e sinalizasse o forte compromisso do governo com a "capacidade de pagamento" frente aos credores do mercado financeiro, objetivo que em grande medida prescindia da reforma de "gestão" (accountability, descentralização, flexibilidade e eficácia na prestação de serviços públicos ao "cidadão cliente") prometida pelo MARE. Diante disso pôde-se afirmar que o projeto do MARE possuiu papel secundário no que diz respeito à compreensão do significado da real reforma do Estado dos anos 1990.137f.application/pdfDisponível em formato digitalCardoso, Fernando Henrique, 1931-Dissertações - Ciencia politicaPolítica monetáriaReforma administrativaBrasil - Política e governo - 1995-2002Brasil - Condições econômicasBrasil - Estabilização economicaPolíticaReforma do aparelho de Estado no Governo Cardoso : entre o ajuste fiscal e a reforma gerencialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - FELIPE CALABREZ DA SILVA.pdfapplication/pdf2003060https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30276/1/R%20-%20D%20-%20FELIPE%20CALABREZ%20DA%20SILVA.pdffc8012fcb700041a342b64e1fb6c4189MD51open accessTEXTR - D - FELIPE CALABREZ DA SILVA.pdf.txtExtracted Texttext/plain291066https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30276/2/R%20-%20D%20-%20FELIPE%20CALABREZ%20DA%20SILVA.pdf.txt787cdab0e267050332732aaad42d7fb2MD52open accessTHUMBNAILR - D - FELIPE CALABREZ DA SILVA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1318https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30276/3/R%20-%20D%20-%20FELIPE%20CALABREZ%20DA%20SILVA.pdf.jpgd7bbcdb2f5398abad60ca2b5ac2f8177MD53open access1884/302762020-03-05 10:58:32.551open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/30276Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-03-05T13:58:32Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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