Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Bruna Lourenço dos
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/82982
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Cristina Foroni Consani
id UFPR_f220dbc54f9d05da0ce30fbc2abeaad2
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/82982
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em FilosofiaConsani, Cristina Foroni, 1978-Santos, Bruna Lourenço dos2023-06-01T18:39:53Z2023-06-01T18:39:53Z2023https://hdl.handle.net/1884/82982Orientadora: Profa. Dra. Cristina Foroni ConsaniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Defesa : Curitiba, 06/03/2023Inclui referências: p. 94-98Resumo: Esta dissertação tem como tema central a democracia na perspectiva de dois filósofos da primeira metade do século XX, Hans Kelsen e Carl Schmitt. Os autores possuem visões antagônicas a respeito do que seja a democracia, de forma que o primeiro defende um modelo democrático fundamentado na liberdade cujo objetivo é a preservação dos direitos individuais e a garantia dos direitos políticos por meio do Estado. O modelo de Schmitt, todavia, fundamenta-se numa igualdade substancial que precisa ser implementada entre os indivíduos da sociedade, vindo a formar o que ele denomina de povo. Para o filósofo, os direitos políticos devem ser concedidos apenas às pessoas que se encaixem na substância de igualdade, sendo, portanto, direitos restritos aos cidadãos. Esta pesquisa se propõe a investigar qual das duas teorias melhor apresenta e defende o que é o povo, juntamente com a análise de qual o melhor sistema de representação, a saber, o parlamento da visão kelseniana ou o líder absoluto da visão schmittiana. O trabalho se divide em três momentos, sendo tratado no primeiro capítulo a teoria de Kelsen com seus respectivos conceitos; o capítulo dois, por sua vez, traz a teoria de Schmitt com a sua crítica ao liberalismo que é importante para entender a motivação que o levou a criar uma nova teoria da democracia. Por fim, o terceiro capítulo visa fazer o cotejamento entre as duas teorias, analisando-se suas divergências e as consequências de seus posicionamentos tanto para a teoria da democracia quanto para as práticas democráticas. A hipótese desta dissertação é a de que a teoria de Kelsen corresponde melhor sobre o que é o povo e ao sistema representativo, sendo mais adequada para a proteção da pluralidade, liberdade e igualdade, coadunando-se com as demandas de representatividade de uma democracia constitucional.Abstract: This master's thesis analyses democracy from the perspective of two philosophers of the first half of the twentieth century, Hans Kelsen and Carl Schmitt. The authors have antagonistic views on what democracy is, so the former advocates a democratic model based on freedom whose objective is the preservation of individual rights and the guarantee of political rights through the State. Schmitt's model, however, is based on a substantial equality that needs to be implemented among the individuals of society, and it constitutes what he calls a people. For the philosopher, political rights should be granted only to people who fit the substance of equality and these rights are therefore restricted to citizens. This research aims to investigate which of the two theories best deals with the concepts of people and representation system, that is, the parliament according to kelsenian view or the absolute leader from the schmittian point of view. The work is divided into three chapters, being treated in the first one Kelsen's theory with its respective concepts; chapter two, in turn, brings Schmitt's theory with his critique of liberalism which is important to understand the motivation that led him to create a new theory of democracy. Finally, the third chapter aims to make the comparison between the two theories, analyzing their divergences and the consequences of their positions both for the theory of democracy and for democratic practices. The hypothesis of this master's thesis is that Kelsen's theory corresponds better to what the people are and to the representative system, being more adequate for the protection of plurality, freedom, and equality, and that it is consistent with the demands of representativity of a constitutional democracy.1 recurso online : PDF.application/pdfKelsen, Hans, 1881-1973Schmitt, Carl, 1888-Democracia - FilosofiaRepresentação (Filosofia)FilosofiaDemocracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmittinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - BRUNA LOURENCO DOS SANTOS.pdfapplication/pdf1492796https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/82982/1/R%20-%20D%20-%20BRUNA%20LOURENCO%20DOS%20SANTOS.pdff62a3e808396054681c088132dbcc68cMD51open access1884/829822023-06-01 15:39:53.404open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/82982Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-06-01T18:39:53Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
title Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
spellingShingle Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
Santos, Bruna Lourenço dos
Kelsen, Hans, 1881-1973
Schmitt, Carl, 1888-
Democracia - Filosofia
Representação (Filosofia)
Filosofia
title_short Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
title_full Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
title_fullStr Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
title_full_unstemmed Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
title_sort Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
author Santos, Bruna Lourenço dos
author_facet Santos, Bruna Lourenço dos
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Consani, Cristina Foroni, 1978-
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Bruna Lourenço dos
contributor_str_mv Consani, Cristina Foroni, 1978-
dc.subject.por.fl_str_mv Kelsen, Hans, 1881-1973
Schmitt, Carl, 1888-
Democracia - Filosofia
Representação (Filosofia)
Filosofia
topic Kelsen, Hans, 1881-1973
Schmitt, Carl, 1888-
Democracia - Filosofia
Representação (Filosofia)
Filosofia
description Orientadora: Profa. Dra. Cristina Foroni Consani
publishDate 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-06-01T18:39:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-06-01T18:39:53Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/82982
url https://hdl.handle.net/1884/82982
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/82982/1/R%20-%20D%20-%20BRUNA%20LOURENCO%20DOS%20SANTOS.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv f62a3e808396054681c088132dbcc68c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898726284984320

Registros relacionados