Compulsão ao trabalho ou emancipação pelo trabalho? Para um debate sobre as políticas activas de emprego

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sociologias, Comissão Editorial
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Hespanha, Pedro, Matos, Ana Raquel
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sociologias (Online)
Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5710
Resumo: Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho "conveniente" foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais recentemente, a partir de 1996, o Rendimento Mínimo Garantido veio obrigar os beneficiários dessa prestação a assumirem o compromisso expresso de se disponibilizarem para aceitar um trabalho ou uma acção de formação profissional. O texto discute o conceito de activação e avalia as medidas de política que têm procurado desenvolver essa filosofia em Portugal tendo em conta os contextos sociais e políticos da sua aplicação.
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