A relação entre maternidade, reprodução social e neoliberalismo na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)

• Autor(a) principal: Medeiros, Aline Cangira
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Soares Onuma, Fernanda Mitsue
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: REAd (Porto Alegre. Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/121697
• topic: Estado; Maternidade; Encarceramento Feminino; Reprodução Social; Análise Crítica do Discurso.

Este artigo tem por objetivo compreender as relações dialéticas entre o discurso da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), o neoliberalismo e a reprodução social. O Estado capitalista é aqui entendido na perspectiva marxista, como o consenso político das massas produzido para atender a necessidades materiais e históricas das classes dominantes, visando o controle social pelo amortecimento do real conflito social capitalista: o de classes. Em tempos de crises cíclicas do capital as classes dominantes se valem de discursos ideológicos como os do neoconservadorismo, a fim de garantir o controle social e alocar mulheres, sobretudo negras e pobres, ao trabalho reprodutivo, garantindo a reprodução social em face a cortes de políticas públicas que atendem aos desígnios neoliberais. Buscando compreender a relação entre reprodução social e neoliberalismo com o discurso da PNAMPE, utiliza-se da proposta teórico-metodológica da Análise Crítica do Discurso (ACD), em Norman Fairclough. Os resultados apontam que o sistema prisional se volta para a regulação do mercado de trabalho capitalista e a PNAMPE contribui para a dominação e regulação social pelas classes dominantes, garantindo que o trabalho de reprodução social seja atribuído às mulheres em situação de privação de liberdade, sobretudo aquelas que se tornam mães.