Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas

• Autor(a) principal: Krug, Luíza Kitzmann
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/40433
• topic: Hermenêutica Filosófica; Metafísica; Giro ontológico-linguístico; Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Filosofia do Direito; Direito Constitucional; Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito UFRGS

Resumo: Este artigo objetiva explorar as contribuições teóricas da Hermenêutica Filosófica ao Direito brasileiro. A discussão é contextualizada através da abordagem da superação da metafísica clássica pelo giro ontológico-linguístico. Realiza-se a análise da crise de paradigmas de dupla-face vigente da dogmática jurídica brasileira, representada pela crise do paradigma liberal-individualista-normativista e do paradigma da filosofia da consciência. Com base nos filósofos Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, realiza-se um estudo da questão interpretação do Direito por meio da Hermenêutica Filosófica, trabalhando-se os conceitos de pré-compreensão, applicatio e tradição. Demonstra-se de que maneira a Hermenêutica Filosófica é uma alternativa viável de interpretação do Direito brasileiro, especialmente no que tange à jurisdição constitucional. Ao final, realiza-se a análise de julgados para verificar a extensão da inserção das teses abordadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Hermenêutica Filosófica; Metafísica; Giro ontológico-linguístico; Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal brasileiro. Abstract: This article aims to explore the theoretical contributions of Philosophical Hermeneutics to Brazilian Law. The debate is contextualized through the approach of the overcoming of classical metaphysics by the linguistic-ontological turn. It is carried out the analysis of the double-front paradigm crises that is taking place in the Brazilian legal dogmatic, represented by the crises of the liberal-individualistic-normative paradigm and of the philosophy of conscience paradigm. Based on the works of the philosophers Martin Heidegger and Hans-Georg Gadamer, it is carried out a study of the matter of interpretation of Law through the Philosophical Hermeneutics, working up the concepts of preunderstanding, applicatio and tradition. It is shown in which way the Philosophical Hermeneutics is a viable alternative of interpretation of Brazilian Law, especially in what concerns constitutional jurisdiction. At the end, it is carried out the analysis of legal cases in order to verify the extension of insertion of the approached thesis in the realm of the Brazilian Supreme Court. Keywords: Philosophical Hermeneutics; Metaphysics; Linguistic-Ontological Turn; Constitutional Jurisdiction; Brazilian Federal Supreme Court.