O Neoprocessualismo e o Código de Processo Civil brasileiro de 2015

• Autor(a) principal: Pinto, Henrique Alves
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Alves, Giselle Borges
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/83701
• topic: Processo civil; Constituição; formalismo valorativo

O NEOPROCESSUALISMO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015  NEOPROCESSUALISM AND THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015W  Henrique Alves Pinto*Giselle Borges Alves**  RESUMO: As relações jurídicas contemporâneas, notadamente sob o enfoque da prestação jurisdicional adequada, requerem uma análise do direito processual civil sob a perspectiva do direito constitucional. Neste sentido, este estudo possui como objetivo a análise sobre a intrínseca e dialética relação entre neoconstitucionalismo e neoprocessualismo, sob a perspectiva de realização do comando constitucional de acesso à justa com a aplicação dos pilares da cooperação entre os atores do processo. Para tanto, foi adotado o método dedutivo, mediante a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica, a partir de uma análise do contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Ao final, têm-se que os caminhos de uma dialeticidade entre direito constitucional e direito processual, podem conduzir a um processo equânime, com uma prestação jurisdicional eficaz, na medida em que os atores públicos e privados, entendam o processo sob o prisma da pacificação social e não apenas como técnica meramente instrumental. PALAVRAS-CHAVE: Neoprocessualismo. Processo Civil. Direito Constitucional. ABSTRACT: Contemporary judicial relations, especially with focus on the adequate legal provision, require an analysis of Civil Procedure Law under the perspective of Constitutional Law. In this light, this study aims to analyze the dialectical and intrinsic relation between neoconstitutionalism and neoprocessualism, under the perspective of making effective the constitutional rule of access to justice, applying the principles of cooperation between the procedures’ actors. For that, the deductive method was adopted, by means of a bibliographic research focusing on an analysis of the legislative, doctrine and jurisprudence contexts. Finally, it is concluded that the ways of a dialectic between Constitutional Law and Procedure Law can lead to an equanimous procedure with an effective legal provision, as long as the public and private actors understand the legal procedure under the prism of social pacification and not only as a merely instrumental technique. KEYWORDS: Neoprocessualism. Civil Procedure. Constitutional Law.  SUMÁRIO: Introdução. 1 O Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual: considerações gerais. 2 Direito Material e Direito Processual. Instrumentalidade do Processo. Breves perspectivas do pensamento jurídico da contemporaneidade. 3 O Neoprocessualismo: a atual fase metodológica do direito processual. 4 As normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 5 A cooperação no novo direito processual. 6 O acesso à justiça no contexto neoprocessualista. Considerações finais. Referências.* Doutorando e Mestre em Direito Público e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Distrito Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Professor da Faculdade CNEC, Minas Gerais.  ** Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal. Professora da Faculdade CNEC, Minas Gerais.