Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/158823 |
Resumo: | O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiva sob o enfoque da nova ordem constitucional e dos valores por ela proclamados, em especial, considerando a nova fase metodológica do processo, qual seja o formalismovalorativo. Trata, também, da atual transição entre o Código Processual Civil Reformado de 1973 e o diploma vigente. Diante deste quadro, constatou-se que esta nova concepção do processo surgiu imbuída de valores supremos de justiça e buscou dar maior relevo as decisões de mérito em detrimento de decisões processuais terminativas calcadas em meras formalidades, no entanto, a demasiada abertura do sistema de saneamento de vícios pode causar efeitos inversos. |
id |
UFRGS-2_01fbd8802d2adeffb0a136f107c86311 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/158823 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Brizola, Fernando Cézar NunesAbreu, Rafael Sirangelo Belmonte de2017-05-31T02:35:53Z2016http://hdl.handle.net/10183/158823001022572O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiva sob o enfoque da nova ordem constitucional e dos valores por ela proclamados, em especial, considerando a nova fase metodológica do processo, qual seja o formalismovalorativo. Trata, também, da atual transição entre o Código Processual Civil Reformado de 1973 e o diploma vigente. Diante deste quadro, constatou-se que esta nova concepção do processo surgiu imbuída de valores supremos de justiça e buscou dar maior relevo as decisões de mérito em detrimento de decisões processuais terminativas calcadas em meras formalidades, no entanto, a demasiada abertura do sistema de saneamento de vícios pode causar efeitos inversos.application/pdfporNeoconstitucionalismoFormalismo-valorativoJurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2016especializaçãoCurso de especialização em Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001022572.pdf001022572.pdfTexto completoapplication/pdf154515http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158823/1/001022572.pdfd6b722c4f1a89db780574d4c3387f5f4MD51TEXT001022572.pdf.txt001022572.pdf.txtExtracted Texttext/plain62138http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158823/2/001022572.pdf.txt58317da77c860a9e394cb6cbed7cf56aMD5210183/1588232017-06-01 02:35:49.29831oai:www.lume.ufrgs.br:10183/158823Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2017-06-01T05:35:49Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil |
title |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil |
spellingShingle |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil Brizola, Fernando Cézar Nunes Neoconstitucionalismo Formalismo-valorativo |
title_short |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil |
title_full |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil |
title_fullStr |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil |
title_full_unstemmed |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil |
title_sort |
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil |
author |
Brizola, Fernando Cézar Nunes |
author_facet |
Brizola, Fernando Cézar Nunes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Brizola, Fernando Cézar Nunes |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de |
contributor_str_mv |
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Neoconstitucionalismo Formalismo-valorativo |
topic |
Neoconstitucionalismo Formalismo-valorativo |
description |
O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiva sob o enfoque da nova ordem constitucional e dos valores por ela proclamados, em especial, considerando a nova fase metodológica do processo, qual seja o formalismovalorativo. Trata, também, da atual transição entre o Código Processual Civil Reformado de 1973 e o diploma vigente. Diante deste quadro, constatou-se que esta nova concepção do processo surgiu imbuída de valores supremos de justiça e buscou dar maior relevo as decisões de mérito em detrimento de decisões processuais terminativas calcadas em meras formalidades, no entanto, a demasiada abertura do sistema de saneamento de vícios pode causar efeitos inversos. |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-05-31T02:35:53Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/158823 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
001022572 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/158823 |
identifier_str_mv |
001022572 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158823/1/001022572.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158823/2/001022572.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d6b722c4f1a89db780574d4c3387f5f4 58317da77c860a9e394cb6cbed7cf56a |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224532575387648 |