Estudo Dirigido ao Latrocínio: Uma Abordagem ao Delito no Município de Gravataí no Período de 2003 a 2013

• Autor(a) principal: Costa, Andrea Porto da
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Linck, José Antônio Gerzson
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/66647
• topic: Penal.

ESTUDO DIRIGIDO AO LATROCÍNIO: UMA ABORDAGEM AO DELITO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ NO PERÍODO DE 2003 A 2013  LARCENY DIRECTED STUDY: AN APPROACH TO CRIME IN MUNICIPALITY OF GRAVATAÍ IN THE PERIOD OF 2003 TO 2013  Andrea Porto da Costa*José Antônio Gerzson Linck**  Resumo: A pesquisa teve como objetivo problematizar cursos de ação exercidos por autores de crime de latrocínio na cidade de Gravataí e a existência de ocorrências violentas na execução da pena destes autores. Para isso, primeiramente buscou-se identificar quantos crimes foram elucidados no Município de Gravataí no período de 2003 a 2013. Após esse levantamento, averiguou-se como e onde esses autores cumprem a pena a fim de rastrear a existência ou não de atitudes violentas no estabelecimento prisional que possam ser caracterizadas como uma extensão da violência. Para responder ao objetivo da pesquisa foram adotados três trajetos: no primeiro relatou-se o contexto da violência na região metropolitana, bem como, um possível parâmetro entre os autores selecionados, no segundo analisou-se a execução penal desses autores e no terceiro trajeto verificou-se de que maneira a Administração Carcerária aborda as condutas no cárcere. No cenário da pesquisa foram utilizadas as opiniões de profissionais que lidam diariamente com o tema violência tanto na sociedade como no ambiente prisional. Não foram verificadas atitudes que demonstrem uma continuidade da violência no ambiente prisional a partir de duas assertivas: primeiro porque os autores analisados não apresentaram condutas violentas no curso da sua execução penal e segundo porque, aparentemente, a Administração Carcerária possui um controle sobre as atitudes violentas no cárcere. Por fim, foi realizado esboço crítico sobre os resultados da pesquisa.  Palavras-chave: Violência. Comportamento. Latrocínio. Cárcere. Abstract: This study aimed to investigate if the violent attitude exercised by robbery crime perpetrators can be caught or return to manifest in the course of execution of the sentence. For this, first sought to identify how many crimes have been elucidated in the municipality of Gravataí from 2003 to 2013. After this survey, it was investigated how and where these authors met the sentence to trace the existence of violent attitudes prison that can be characterized as an extension of violence. To met the objective of the research there was adopted three paths: the first reported to the context of violence in the metropolitan area, as well as a possible parameter of the selected authors, the second analyzed the criminal enforcement of these authors and the third path found itself that way the prison Administration addresses the conduct in prison. In the scenario of the research were used the opinions of professionals who daily deal with the topic violence both in society and in the prison environment. Finally, attitudes have not been verified to demonstrate a continuity of violence in the prison environment from two assertions: first because the authors analyzed showed no violent conduct in the course of its criminal enforcement and second because, apparently, the Prison Administration has control over violent attitudes in prison. Keywords: Violence. Behavior. Armed Robbery. Prison.  SUMÁRIO:Introdução. 1 Sobre o Latrocínio. 2 Metodologia. 3 O Retrato do Latrocínio no Município de Gravataí/RS. 4 A Execução Penal e a Situação Atual dos Autores. Considerações Finais. Referências. * Graduada em Direito pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), Rio Grande do Sul.** Pos-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor Colaborador do programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor da Faculdade de Direito da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), Rio Grande do Sul.