Gestão Ambiental de Rodovias: O Processo de Obtenção de Licenças Ambientais para a Pavimentação de Rodovias no Estado do Rio Grande do Sul.

• Autor(a) principal: KUERTEN, INGO SALVADOR
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Verdum, Roberto
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Boletim Gaúcho de Geografia (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/bgg/article/view/82525
• topic: Gestão Ambiental. Licenciamento. Pavimentação. Rodovias

A pavimentação de rodovias, assim como necessária ao desenvolvimento de um país, é fator causador de degradação ambiental e passível de licenciamento, segundo a legislação brasileira. Dessa forma, este artigo se propõe a avaliar, sob a ótica da gestão ambiental, o processo de obtenção de licença prévia para a pavimentação de rodovias no estado do Rio Grande do Sul. Avaliar os conteúdos solicitados no Termo de Referência, as etapas do licenciamento ambiental e os requisitos que recebem maior atenção por parte do órgão licenciador. O resultado dessas análises mostrou que a experiência do Gestor Amiental em estudos dessa natureza, bem como a existência de um corpo técnico experiente e qualificado são fatores determinantes para a agilidade na obtenção de licença prévia (LP). Mostrou também que a falta de profissionais competentes para a avaliação dos estudos, no corpo técnico do empreendedor podem impactar no prazo e, assim, nos custos pré-estabelecidos para a aprovação dos estudos.