Alternativas à subordinação clássica e suas aplicações ao trabalho sob demanda da Uber

• Autor(a) principal: Monteiro, Timóteo Kister
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252476
• topic: Subordinação (Direito do trabalho); Uber (Empresa); Work on demand; Objective subordination; Algorithmic subordination; Employment relationship

O trabalho analisa, em particular, o modo de labor sob demanda da empresa Uber – que, assim como outras novas formas de trabalho, emergiu nos últimos anos com o advento de tecnologias da Quarta Revolução Industrial – de maneira a identificar se essa seria, ou não, uma forma de trabalho subordinado. Ademais, atualmente, com o advento dessas tecnologias e com a alteração profunda na forma como se trabalha em determinados setores, ocorreu a superação do modelo taylorista-fordista, considerando que, em muitos casos, não é necessário e nem almejado pela empresa que se tenha um gestor presencialmente realizando a avaliação e exercendo o poder diretivo diretamente em relação aos trabalhadores. Portanto, a monografia utilizou o método de pesquisa dedutivo, com base na análise de artigos científicos e de posicionamentos da doutrina, legislação e jurisprudência pátrias, a fim de tratar da possibilidade de readequação do conceito da subordinação, porquanto a sua acepção clássica ou tradicional foi construída para se adequar à realidade laboral do modelo fordista-taylorista. Nesse contexto, foram analisadas também outras propostas subordinativas, com base na doutrina e na jurisprudência, que diferem e são mais amplas do que o conceito de subordinação clássica ou tradicional – que é a acepção mais comumente aplicada na jurisprudência nacional. Concluiu-se, então, que de fato é errôneo o entendimento que afasta, sumariamente, a subordinação a esses trabalhadores, uma vez que é necessária a readequação do conceito de subordinação frente a essa nova realidade. Assim, os modelos alternativos propostos à subordinação tradicional se mostram mais adequados e estão de acordo com os artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como estão em consonância com o parágrafo único do art. 6º da CLT, de maneira que deve ser reconhecida a subordinação desses trabalhadores, e, caso cumpridos os demais pressupostos da relação de emprego, deve ser reconhecido o vínculo empregatício.