Convenções processuais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Generosi, José Raimundo Blümel
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/174669
Resumo: O presente trabalho tem por objeto as convenções processuais no Código de Processo Civil de 2015, com um enfoque especial em seu inovador artigo 190. O tema é abordado majoritariamente mediante a análise doutrina nacional, sendo buscada inicialmente a definição de convenção processual, que pertencem ao gênero negócio jurídico processual. A seguir, são apresentadas maneiras de classificar as convenções processuais de acordo com diversos critérios, bem como indicadas as consequências da classificação de uma convenção em cada categoria. Por fim, a monografia busca apontar limites às convenções processuais, estabelecidos a partir dos elementos essenciais para sua existência e de seus requerimentos de validade e eficácia.
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