Modelos de benchmarking aplicados ao saneamento : uma análise empírica do setor anteriormente ao novo marco regulatório

• Autor(a) principal: Gaston, Luiz Henrique Zago
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/261948
• topic: Análise econômica do direito; Saneamento básico : Aspectos jurídicos : Brasil; Economic Analysis of Law; Basic sanitation; New Regulatory Framework; Data Envolopment Analysis; Efficiency

A Análise Econômica do Direito, também conhecida como Law and Economics, sugere que se pode analisar os diplomas legais e os marcos regulatórios via instrumental da Ciência Econômica. O presente trabalho objetiva analisar o cenário regulatório para o Saneamento Básico no Brasil, pré implementação do Novo Marco do setor. Para isso, inicialmente, promove-se breve estruturação teórica estabelecendo os paradigmas, pontos de convergência e a literatura para tal análise. No seguinte capítulo, utilizam-se modelos de DEA (Data Envolpment Analisys) para verificar, no ano de 2021, a eficiência geral do setor, bem como a individual, das prestadoras de serviços estaduais. Os resultados sugerem que, de maneira geral, o serviço prestado se mostra eficiente, falhando na cobertura do serviço. O novo diploma legal poderia gerar ganhos sociais direcionando a normatização para os possíveis ganhos de escala, com mercados maiores, possibilitando investimentos na universalização dos serviços de saneamento.