A possível influência da política fiscal brasileira na distribuição de renda

• Autor(a) principal: Dorneles, Adriana Höher
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/79224
• topic: Política fiscal; Carga tributária; Distribuição da renda; Brasil; Tax justice; Fiscal justice; Regressivity; Progressivity; Financialization; Income distribution; Income concentration; Public spending; Tax burden

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar de que forma uma estrutura tributária mais justa e equitativa composta por impostos majoritariamente progressivos, aliada à priorização do gasto público nas funções de despesas básicas como saúde, educação, saneamento, habitação e outras despesas sociais, poderiam influenciar na distribuição de renda do Brasil. Para tanto, toma-se a análise da evolução da Carga Tributária Brasileira, seu modo de tributação atual – pós Constituição Federal de 1988 - e o Orçamento Geral da União. Além disso, se faz uma comparação da Carga Tributária quanto à composição de tributos indiretos e diretos de alguns países selecionados que compõe a Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) e quanto ao seu Índice de Gini, verificando se há uma correlação desta Carga Tributária analisada e a distribuição de renda nestes países e o Brasil. Além disso, verifica-se o porquê do Índice de Gini do Brasil estar diminuindo apesar da grande parcela dos impostos indiretos que compõe nosso sistema tributário e a financeirização do gasto público, que acaba bloqueando parte do reinvestimento da renda dos tributos na sociedade.