Avaliação dos programas de resgate e afugentamento de fauna em hidrelétricas

• Autor(a) principal: Sarmento, Jéssica dos Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/251548
• topic: Licenciamento ambiental; Impacto ambiental; Hidrelétricas; Fauna

Qualquer intervenção antrópica pode resultar em impactos no meio ambiente. As hidrelétricas são a fonte principal de energia no Brasil, mas, apesar de serem consideradas uma fonte de “energia limpa”, elas afetam drasticamente o meio ambiente. A construção das represas é responsável por grande impacto na fauna, provocando inundações em imensas áreas de mata, interferindo no fluxo de rios, gerando perda de hábitat, interrupção permanente do movimento migratório, tanto de organismos aquáticos como terrestres, resultando então na perda de biodiversidade local. Para mitigar os danos à fauna o licenciamento ambiental prevê que seja executado o Programa de Resgate e Afugentamento de Fauna, que tem como objetivo diminuir o impacto da supressão de vegetação na fauna local, seja afugentando os animais, seja capturando-os e dando destinação adequada. Porém, esse procedimento é alvo de críticas por especialistas, que questionam sua capacidade de mitigar esse impacto. Com o objetivo de qualificar o debate sobre a eficiência desses programas, neste trabalho foi realizada uma avaliação de programas de resgate e afugentamento de fauna ao longo da implantação de hidrelétricas, a partir de resultados obtidos nos relatórios acessados nos sites do IBAMA e de uma avaliação da percepção dos profissionais envolvidos na execução e avaliação desses programas através de um questionário. De 135 processos analisados apenas em oito foram encontrados relatórios com dados referentes a esse programa, revelando uma dificuldade de acesso pela falta dos relatórios no sistema, além da falta de padronização nos relatórios. O total de espécimes resgatados nos relatórios dos empreendimentos avaliados foi de 135.193 indivíduos, sendo a maioria das classes Reptilia (65.628) e Amphibia (53.567). Ainda, a maior parte dos indivíduos resgatados teve como destinação a soltura branda, feita em áreas adjacentes a área do empreendimento, sem monitoramento pós-soltura. As respostas ao questionário apontaram a importância de questões metodológicas do programa e de condições de trabalho na área do licenciamento ambiental. Muitos respondentes indicaram a falta de monitoramento pós-soltura como medida a ser acrescentada para aprimoramento do programa, além de indicar a necessidade de mais fiscalização por parte dos órgãos ambientais e levantarem a questão da falta de independência entre equipe executora e empreendedor. A qualificação dos programas de resgate e afugentamento necessariamente passa pela avaliação da efetividade dos resgates e para que seja possível a realização deste tipo de avaliação, é necessário que mudanças sejam feitas em relação ao acesso dos documentos e a padronização dos dados apresentados.