O dano reflexo estrapatrimonial no direito brasileiro

• Autor(a) principal: Pagnoncelli, Julia
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/200094
• topic: Dano extrapatrimonial; Responsabilidade civil; Reflex damage; Non-pecuniary damage; Reparation; Civil liability

Este trabalho tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do dano reflexo extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. Tomando como ponto de partida a análise do dano reflexo, o estudo delimita o conceito do instituto jurídico, a fim de verificar os parâmetros estipulados para a sua qualificação. Na sequência, traça um panorama histórico a partir dos antecedentes no direito estrangeiro, cujos diferentes sistemas de responsabilidade civil desenvolvidos permitem compreender a admissibilidade do dano reflexo - especialmente em sua dimensão extrapatrimonial - no ordenamento pátrio. A investigação realizada sugere que a gênese do instituto no direito brasileiro, assim como nos ordenamentos estrangeiros, se deu por meio do dano-morte, isto é, pela possibilidade de se conferir indenização a terceiros devido à morte de outrem. Passa, então, à análise específica do dano reflexo extrapatrimonial no Direito Brasileiro. Examina, primeiro, os contornos acerca da hipótese já consagrada do dano-morte, sob a perspectiva ainda controvertida que a questão apresenta: delimitar quem são os legitimados a postularem indenização nesse caso. Por fim, o trabalho analisa a abertura do ordenamento às novas situações fáticas em que o dano reflexo extrapatrimonial se afigura.