Limites da redução salarial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Clarissa Wruck
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157623
Resumo: A redução salarial, por meiode negociação coletiva,é uma das formas possíveis de flexibilização das leis trabalhistas. Está regrada na Constituição Federal de 1988, art. 7º,VI, e demonstra a preocupação do Legislador na busca de soluções alternativas à redução do desemprego em grande escala. Os limites da negociação coletiva são questões que encerram maior debate e se traduzem no foco desse trabalho. Para tanto, será abordado o sistema de garantias salariais e feita uma análise dos princípios do Direito do Trabalho sobre o tema. Por fim, será feita uma abordagem da jurisprudência adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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spelling Silva, Clarissa WruckBarzotto, Luciane Cardoso2017-05-10T02:23:03Z2015http://hdl.handle.net/10183/157623001010024A redução salarial, por meiode negociação coletiva,é uma das formas possíveis de flexibilização das leis trabalhistas. Está regrada na Constituição Federal de 1988, art. 7º,VI, e demonstra a preocupação do Legislador na busca de soluções alternativas à redução do desemprego em grande escala. Os limites da negociação coletiva são questões que encerram maior debate e se traduzem no foco desse trabalho. Para tanto, será abordado o sistema de garantias salariais e feita uma análise dos princípios do Direito do Trabalho sobre o tema. Por fim, será feita uma abordagem da jurisprudência adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho.The salary reduction, through collective bargaining, is one possible way of easing labor laws. It is regulated in the Constitution of 1988, art. 7, VI,and demonstrates the concern of the legislator in the search for alternative solutions to reduce unemployment on a large scale. The limits of collective bargaining area matter terminating further debate and translate the focus of this work. For this purpose,it will be addressed the system of wage guarantees along with an analysis of the principles of labor law on the subject. Finally, an approach to the law adopted by the Superior Labor Court will be made.application/pdfporNegociação coletivaSalary irreducibilityFlexibilizationCollective bargainingArt. 7Section VI of the constitutionLimites da redução salarialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RSespecializaçãoPrograma de Pós-Graduação em Direito do Trabalhoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001010024.pdf001010024.pdfTexto completoapplication/pdf245471http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157623/1/001010024.pdf64c914c829b6f1598ab81af533540d64MD51TEXT001010024.pdf.txt001010024.pdf.txtExtracted Texttext/plain125101http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157623/2/001010024.pdf.txta3335b45f820deeff969cc1580f89410MD52THUMBNAIL001010024.pdf.jpg001010024.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg995http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/157623/3/001010024.pdf.jpg3ed8a0f4bb0c4f7e4127b02d91c44396MD5310183/1576232018-10-29 09:08:27.667oai:www.lume.ufrgs.br:10183/157623Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-29T12:08:27Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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