Sementes lançadas em terras distantes : a garantia do direito à assistência social para a população rural

• Autor(a) principal: Nunes, Cíntia Florence
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Scherer, Giovane Antônio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/222327
• topic: Assistência social; Ambientes rurais; População rural; (In)visibility of rural; Social policy

O artigo aborda a (in)visibilidade do rural na garantia do direito à assistência social, por meio de uma investigação orientada pelo Materialismo Histórico Dialético, que analisou a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as Normas de Operação Básica da Assistência Social (NOB-SUAS), aprovadas respectivamente em 2004 e 2012, e entrevistou profissionais e usu-ários do Sistema Único de Assistência Social. O presente estudo revela que o direito à assistência social para a população rural vem se constituindo de modo insuficiente, uma vez que a precarização da política de assistência social, sob a égide do neoliberalismo, se intensifica no rural, além da (in)visibilidade do rural, enquanto um fenômeno pluridimensional, uma vez que a classe trabalhadora que vive no rural encontra-se nessa relação contínua entre invisibilidade e visi-bilidade, em processos dialeticamente simultâneos.