Reforma Trabalhista (Lei nº 14.367/2017) : medida de contratendência à queda da taxa de lucro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ozorio, Élbio Maier
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/216269
Resumo: O presente trabalho visa estudar a origem e apontar as consequências da Reforma Trabalhista de 2017, no que diz respeito as relações de trabalho no Brasil. Partindo da hipótese de que as alterações promovidas pela Lei 14.367/2017 atendem, principalmente, os interesses da classe empresarial, e, com o objetivo de compreender a sua origem, é realizado uma retrospectiva das modificações nas relações trabalhistas desde a década de 1990 no Brasil, momento em que a flexibilização do trabalho e o neoliberalismo ganham força no país. Através de uma revisão da literatura que versa sobre o tema, é explorado às raízes do neoliberalismo e da acumulação flexível, bem como a conjuntura mundial em que estes dois fenômenos ganharam espaço. Conclui-se que a contrarreforma de 2017 está inserida em uma tendência histórica de retirada de direitos trabalhistas, de flexibilização do trabalho que, na prática, representa uma precarização do trabalho, com intuito de elevar os lucros dos empregadores em detrimento da diminuição da remuneração e dos direitos que garantem maior estabilidade e segurança para os trabalhadores.
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