O papel do Conselho de Segurança da ONU na construção de estado na Bósnia Herzegovina

• Autor(a) principal: Guimarães, Bruno Gomes
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71678
• topic: Nações Unidas. Conselho de Segurança.; Relações internacionais; Segurança internacional; Bósnia e Herzegovina; State-building; Bosnia-Herzegovina; UN security council; UN mission in Bosnia-Herzegovina; European union; Yugoslavia

O presente trabalho tem como tema a iniciativa internacional de (re)construção de Estado na Bósnia Herzegovina após o final da Guerra da Bósnia através do Acordo-Quadro Geral para a Paz, também conhecido por Acordo de Paz de Dayton. O objetivo central é descobrir o papel desempenhado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Partindo da hipótese de que o Conselho tem relativa autonomia frente aos seus membros, a análise se divide em dois níveis, um internacional e o outro local. O primeiro trata do contexto geral das relações entre as grandes potências mundiais em que o Conselho de Segurança se encontrou durante as operações na Bósnia. Já o segundo lida com as estratégias executadas pela Missão das Nações Unidas na Bósnia Herzegovina (MINUBH) para a construção de Estado naquele país. O trabalho, então, divide-se em três momentos. Primeiramente, faz-se um levantamento do marco teórico acerca da construção de Estados, incluindo-se as suas principais estratégias e problemas, bem como o debate a respeito do tema. Depois é realizado um pano de fundo histórico para a contextualização do surgimento da Bósnia Herzegovina e do envolvimento internacional, especialmente o do CSNU. Nele, explica-se o processo de desmembramento da Iugoslávia, a Guerra da Bósnia e as principais determinações do Acordo de Paz de Dayton. A Guerra da Bósnia e o fim da Iugoslávia socialista encontraram-se inseridos numa lógica maior de reestruturação do sistema internacional com o fim da Guerra Fria. Então percebe-se que o envolvimento do Conselho esteve limitado às políticas ocidentais e suas divergências, causando a sua marginalização no processo de paz, que determinou que o órgão cuidaria das questões de segurança pública e aplicação da lei. O terceiro momento então trata do processo de construção de Estado realizado na Bósnia Herzegovina e a sua governança internacional. Primeiro é descrita a evolução da abordagem internacional, e depois é feito um levantamento em relatórios da MINUBH e em resoluções do Conselho de Segurança das atividades desempenhadas pelo CSNU no campo de operações na Bósnia. Nota-se que as ações internacionais eram securitárias no início, mas que evoluíram para uma maior institucionalização do Estado bósnio. A União Europeia assumiu a responsabilidade do processo, substituindo a Organização do Tratado do Atlântico Norte e a própria MINUBH, diminuindo a legitimidade da missão ao tolher as autoridades bósnias de seu autogoverno. Atualmente o Estado estaria apresentando quase todas as características de um Estado moderno, levando a crer que a construção de Estado estaria findada. A MINUBH em campo teria sido agência internacional líder e teria também tentado implementar uma estratégia abrangente em campo, não limitada ao que se definira em Dayton. Por fim, conclui-se que o papel do Conselho de Segurança foi de conformação às grandes potências, especialmente as ocidentais, dentro da lógica de uma nova governança global, mas que conseguiu realizar uma estratégia mais ampla a despeito do que fora determinado nos acordos de paz. Dessa forma, a hipótese é verificada parcialmente, visto que a liberdade de ação da MINUBH foi constrangida no decorrer do seu mandato. Nota-se, no entanto, que a legitimidade da construção de Estado na Bósnia era maior quando a missão se fazia presente.