A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/156517 |
Resumo: | Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o principal instrumento de reparação para ser utilizado quando um ato ilícito é praticado e viola o direito de outrem. No transporte coletivo de passageiros ocorreu uma transformação do comportamento social das pessoas e consequentemente uma adaptação por parte do transportador com o fim de servir o passageiro, mas o contrato de transporte continua mantendo em sua essência a clausula de incolumidade. A responsabilidade civil no direito brasileiro evolui também e ainda tem como novo aliado, o Código de Defesa do Consumidor que estipulou a relação de transportes como uma relação de consumo, desta forma facilitou a apuração da responsabilidade do transportador e consequentemente a indenização pelos danos causados. |
id |
UFRGS-2_165d50305dd6e5563f1f3bb362701d4b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/156517 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Rocha, Moises de OliveiraMiragem, Bruno Nubens Barbosa2017-04-06T02:33:21Z2013http://hdl.handle.net/10183/156517001017740Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o principal instrumento de reparação para ser utilizado quando um ato ilícito é praticado e viola o direito de outrem. No transporte coletivo de passageiros ocorreu uma transformação do comportamento social das pessoas e consequentemente uma adaptação por parte do transportador com o fim de servir o passageiro, mas o contrato de transporte continua mantendo em sua essência a clausula de incolumidade. A responsabilidade civil no direito brasileiro evolui também e ainda tem como novo aliado, o Código de Defesa do Consumidor que estipulou a relação de transportes como uma relação de consumo, desta forma facilitou a apuração da responsabilidade do transportador e consequentemente a indenização pelos danos causados.application/pdfporResponsabilidade civilTransporte coletivoDefesa do consumidorA responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2013especializaçãoCurso de especialização em Direito do Consumidorinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001017740.pdf001017740.pdfTexto completoapplication/pdf4533309http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/156517/1/001017740.pdf2d761f3bfe200233f1fdce6d4d307228MD51TEXT001017740.pdf.txt001017740.pdf.txtExtracted Texttext/plain71http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/156517/2/001017740.pdf.txt8bcdf7a7f0c26742f2e323a82820ad0aMD52THUMBNAIL001017740.pdf.jpg001017740.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1050http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/156517/3/001017740.pdf.jpgea22614ebb408ed320b6a92164dca2edMD5310183/1565172018-10-25 09:20:45.423oai:www.lume.ufrgs.br:10183/156517Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-25T12:20:45Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor |
title |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor |
spellingShingle |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Rocha, Moises de Oliveira Responsabilidade civil Transporte coletivo Defesa do consumidor |
title_short |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor |
title_full |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor |
title_fullStr |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor |
title_full_unstemmed |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor |
title_sort |
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor |
author |
Rocha, Moises de Oliveira |
author_facet |
Rocha, Moises de Oliveira |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rocha, Moises de Oliveira |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Miragem, Bruno Nubens Barbosa |
contributor_str_mv |
Miragem, Bruno Nubens Barbosa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Responsabilidade civil Transporte coletivo Defesa do consumidor |
topic |
Responsabilidade civil Transporte coletivo Defesa do consumidor |
description |
Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o principal instrumento de reparação para ser utilizado quando um ato ilícito é praticado e viola o direito de outrem. No transporte coletivo de passageiros ocorreu uma transformação do comportamento social das pessoas e consequentemente uma adaptação por parte do transportador com o fim de servir o passageiro, mas o contrato de transporte continua mantendo em sua essência a clausula de incolumidade. A responsabilidade civil no direito brasileiro evolui também e ainda tem como novo aliado, o Código de Defesa do Consumidor que estipulou a relação de transportes como uma relação de consumo, desta forma facilitou a apuração da responsabilidade do transportador e consequentemente a indenização pelos danos causados. |
publishDate |
2013 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2013 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-04-06T02:33:21Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/156517 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
001017740 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/156517 |
identifier_str_mv |
001017740 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/156517/1/001017740.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/156517/2/001017740.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/156517/3/001017740.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
2d761f3bfe200233f1fdce6d4d307228 8bcdf7a7f0c26742f2e323a82820ad0a ea22614ebb408ed320b6a92164dca2ed |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224526114062336 |