Regime próprio de previdência social de Nova Esperança do Sul-RS

• Autor(a) principal: Saciloto, Elisandra Carloto
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71794
• topic: Previdência social; Seguro social; Participação; Social security; Own system; Council; Participation

O presente estudo tem como objetivo abordar aspectos históricos e práticos da Previdência Social no Brasil. Tema de crescente preocupação entre a população ativa assim como os administradores tanto na iniciativa privada quanto na gestão pública, pois com o aumento da expectativa de vida somada à redução da natalidade no país, que está gerando uma inversão na pirâmide populacional, que será concretizada no ano de 2030, ou seja, haverá uma população economicamente ativa menor e um número maior de aposentados, é o que afirma o Ministério da Previdência Social. Diante desta realidade a sustentação dos Regimes Próprios de Previdência Social vêm sendo o centro dos debates da sociedade brasileira. Pretende-se neste trabalho, uma pesquisa a referenciais teóricos e legislação, bem como estudo de caso concreto junto ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Nova Esperança do Sul - NESPREV, legalmente instituído em lei municipal, e que contempla atualmente 132 servidores. Esta abordagem será demonstrada em seis capítulos, sendo que, primeiramente será contemplada com um apanhado histórico sobre o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, e o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS no Brasil. Na sequência, serão evidenciados os aspectos estruturais do Regime Próprio de Previdência Social dos Serv. Pub. de Nova Esperança do Sul – NESPREV, quais sejam: - investimentos e legislação. Será objeto ainda, o estudo de caso quanto a participação dos conselheiros na tomada de decisões do Regime Próprio de Previdência Social dos Serv. Pub. de Nova Esperança do Sul – NESPREV. A analise teórica e pratica evidencia-se eficiente quanto a viabilidade da efetiva participação dos conselheiros, onde a previdência terá sustentabilidade a longo prazo no momento em que priorizar uma gestão profissional dos regimes com gestor como líder eficiente e insubstituível para o esclarecimento e conscientização do quadro de segurados e para a articulação politica necessária a implementação dos ajustes. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Sul-RS – NESPREV, está promovendo a transparência e a formação continuada e crescente dos integrantes como poderemos ter uma visão sistêmica dos múltiplos aspectos do decorrer do trabalho.