As falsas memórias no depoimento judicial de vítimas de estupro de vulnerável : um estudo a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Veiga, Alexine Rosa da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/221916
• topic: Processo penal; Prova testemunhal; Criminal Proceeding; Witness Evidence; Cognitive Interview

Neste trabalho pretende-se analisar as falsas memórias e seu impacto no processo penal. Este fenômeno caracteriza-se por distorções na memória que são derivadas do auto sugestionamento do indivíduo - erro nos processos de codificação, armazenamento e evocação da memória - ou sugestionamento por terceiros. Ainda que haja um aumento no interesse de pesquisadores sobre o tema, há poucos estudos acerca de como as falsas memórias vêm sendo compreendidas na prática forense. Sendo assim, o trabalho propõe-se a analisar as falsas memórias no depoimento crianças e adolescentes vítimas de estupro, a partir de 59 julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande de Sul, objeto de apelação criminal. Da análise jurisprudencial, depreendeu-se em quais circunstâncias as falsas memórias vêm impactando os julgadores, bem como se as análises realizadas pelos magistrados estão em harmonia com o que a doutrina apresenta sobre o tema. A partir dos dados coletados, foi possível compreender os reflexos da falsificação da memória das vítimas e ainda apresentou-se técnicas eficientes para minimizar seus efeitos. A prova oral no processo penal é muitas vezes o único meio de prova a fundamentar a acusação e por este motivo é essencial o conhecimento sobre as falsas memórias, a fim de que seja atribuída maior confiabilidade aos depoimentos e assim se alcance uma decisão justa e adequada.