A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro : análise no contexto das falsas memórias

• Autor(a) principal: Vieira, Maria Eduarda Machado Pimentel
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39525
• topic: processo penal; prova testemunhal; falsas memórias; confiabilidade prova testemunhal; criminal procedure; witness testimony; false memories; reliability of witness testimony

O presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência das falsas memórias dentro da prova testemunhal, utilizando-se de métodos exploratórios e técnicas indiretas de pesquisa bibliográfica e documental. O estudo aborda os meios de obtenção de prova dentro do Processo Penal e a relevância da prova testemunhal, a formação da memória e a possível incidência das falsas memórias neste meio de provas, bem como métodos para minimizar o impacto deste fenômeno. A investigação fundamenta-se na legislação, doutrina, jurisprudência e estudos pertinentes ao tema, visando esclarecer os impactos negativos no Processo Penal Brasileiro quando o depoimento testemunhal é contaminado pelas falsas memórias. Estruturado em cinco capítulos, o estudo examina conceitos e princípios do Processo Penal, a formação da memória humana e suas singularidades, o fenômeno das falsas memórias e os desdobramentos jurídicos decorrentes do fenômeno supracitado, culminando na conclusão que sintetiza os resultados e abre espaço para futuras investigações sobre o tema, abrindo possibilidade para a entrevista cognitiva melhorada como uma possível técnica para minimizar impactos das falsas memórias na prova testemunhal.