Direito ao esquecimento : uma análise a partir do genocídio da população negra

• Autor(a) principal: Pinto, Beatriz da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/250948
• topic: Direito ao esquecimento; Genocídio; População negra; Right to forgetting; Post-mortem honor; Dignity; Family; Genocide; Black population

Diante dos recentes casos de assassinatos a pessoas negros, em locais públicos, filmados e divulgados pelas mídias socais e televisivas, como os casos Floyd e Beto, a presente pesquisa busca propor a reflexão acerca da possibilidade de aplicação do Direito ao Esquecimento pelos Tribunais brasileiros enquanto meio de assegurar o Direito à dignidade, post mortem, do sujeito morto, e de sua família enlutada, que pleiteie por tal instituto. Para tal reflexão, será abordado no discorrer da pesquisa a atual conjuntura em que se encontra a aplicação do Direito ao Esquecimento no país e como o instituto pode ser relevante como meio de proteção da honra, post mortem, da vítima de racismo com resultado morte e para resguardar a dignidade de sua família perante a sociedade. Ainda, será discorrido acerca do Genocídio à população negra no Brasil e os impactos sociais e psicológicos a esta população, bem como, a ineficácia do Estado na promoção de políticas de enfrentamento e prevenção aos crimes de racismo no país.