Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) : análise da política no período de 2019-2020

• Autor(a) principal: Timmermann, Talita Abi Rios
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239050
• topic: Gestão em saúde; Saúde da família; Atenção primária à saúde; Políticas públicas de saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Expanded Nucleus of Family Health and Basic Care; Primary care health; Public health policy; Health management

Os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foram criados em 2008, com fomento financeiro do Ministério da Saúde (MS), no intuito de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) por intermédio da atuação de equipes multiprofissionais e sob a lógica do Apoio Matricial e da Clínica Ampliada. Em todo seu processo histórico, variadas modificações legais foram direcionando a forma de trabalho e gestão das equipes. O objetivo desse estudo foi sistematizar os marcos legais no período de 2019-2020 e o número de equipes cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em todo território nacional. Teve como metodologia a técnica documental, para formação de um acervo de documentos institucionais sobre o NASF-AB identificados através da ferramenta de busca no site do MS, assim como a utilização dos dados de equipes cadastradas no CNES para identificação do quantitativo de equipes no Brasil entre 2019 e 2020. Os resultados evidenciaram que os principais documentos para gestão do NASF-AB para o período utilizado na pesquisa não são disponibilizados no site do MS, como a Nota Técnica que explica a retirada do financiamento das equipes da gestão federal e passa a responsabilidade de custeio para os municípios, e as Portarias que dispõe sobre os indicadores por desempenho e de redefinição de cadastro das equipes no CNES. Além disso, há uma redução abrupta do número de equipes cadastradas a partir do mês de maio de 2020, em todo território brasileiro, com uma redução de 68,4%. Dessa forma, foi possível identificar que as decisões da gestão federal acerca do NASF-AB tiveram influência significativa sob o número de equipes cadastradas em todo território nacional, com uma redução significativa, assim como uma ausência de informações precisas sobre o novo modelo de atuação do NASF-AB na APS, indisponíveis na busca no site do MS, caracterizando uma ausência de incentivo e interesse em fomentar esse modelo de trabalho em equipe.